QUARTA, 22/06/2022, 10:04

Câmara de Londrina rejeita discussão de projeto que retira restrições a postos de combustíveis.

Foi a primeira derrota do ano de um projeto defendido pelo prefeito Belinati e chamada de Lei da Muralha pela atual gestão.

A Câmara Municipal de Londrina rejeitou a tramitação da proposta enviada pelo prefeito Marcelo Belinati que pretende retirar restrições à instalação de postos de combustíveis no município, para tentar dar fim ao que o Executivo considera uma "Lei da Muralha" do setor. 

Com as galerias ocupadas por empresários do ramo, os vereadores rejeitaram por 15 votos a 3 a matéria que modifica o Código de Posturas do município.  

O objetivo do projeto seria de diminuir a distância entre postos de combustíveis. Hoje a lei  prevê distanciamento de pelo menos 1,5 mil metros no perímetro urbano e de 10 mil metros fora do perímetro urbano. Além disso queria diminuir distanciamento de 104 metros de diâmetro, a partir do centro do posto de combustível, de diversos estabelecimentos, entre eles hospitais, escolas, igrejas, supermercados e depósitos de explosivos e munições. 

Para a vereador Lenir de Assis (PT), que votou contra a admissibilidade, o projeto traz mudanças sérias demais e deveria seguir os trâmites regulares do Legislativo. 

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Fernando Madureira (PP) disse que a Prefeitura não pretende discutir o projeto de forma acelerada e que as mudanças propostas serão debatidas com a comunidade em audiência pública. Madureira ainda citou que a lei vigente impede instalação de escolas perto de posto e dificulta novos alvarás. 

Empresário donos de postos de combustíveis se posicionaram contra o projeto do Executivo. A ideia era pedir autorização dos vereadores neste semestre para discutir o projeto da chamada Muralha dos postos de combustíveis. Com o resultado, a gestão Marcelo Belinati só poderá reencaminhar a proposta em agosto. 

Por Guilherme Marconi

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