Contrato emergencial entre CMTU e cooperativas de reciclagem deve ser prorrogado por mais seis meses em Londrina
Ministério Público, que encabeça grupo de trabalho responsável por formular novo modelo de serviço, quer que município reajuste valores pagos aos trabalhadores em mais de 60%. Prefeito diz que ainda vai analisar pedido.
O grupo de trabalho montado para elaborar o próximo modelo de serviço da coleta seletiva em Londrina precisa de mais tempo para concluir o estudo. Por conta disso, os contratos emergenciais firmados em novembro do ano passado entre as cooperativas de reciclagem e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) deverão ser prorrogados por mais seis meses na cidade. O vínculo venceria na próxima semana. Vale lembrar que os contratos tiveram que ser firmados depois de a Justiça mandar suspender o edital de licitação lançado pela CMTU para a contratação de empresas que ficariam responsáveis pela coleta seletiva no município. A ideia era retirar do processo de coleta as cooperativas, que seriam contratadas apenas para separar o material coletado e dar o devido encaminhamento a ele.
Os recicladores denunciaram a situação ao Ministério Público (MP), que ajuizou uma ação contra o edital e pediu pela suspensão dele, o que aconteceu. Além disso, o MP propôs a criação do grupo de trabalho para discutir o melhor modelo de serviço. Participam da discussão, além da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, CMTU, cooperativas de reciclagem, Sema, Consemma, UTFPR e a Cáritas Arquidiocesana de Londrina.
O MP também enviou ofício à CMTU pedindo para que a prorrogação dos contratos venha acompanhada de um reajuste de 66,25% nos valores pagos aos recicladores. A promotora Révia de Paula, que assina o ofício, argumenta que os trabalhadores estão há cinco anos sem recomposição salarial, e que o aumento baseado na inflação concedido pela prefeitura no ano passado não foi suficiente para zerar o déficit. Atualmente, as cooperativas recebem R$ 2,02 por domicílio visitado, sendo R$ 1,60 para o custeio do serviço e R$ 0,42 para o aluguel dos barracões. O MP pede para que o valor repassado suba para R$ 3,31 por domicílio atendido - R$ 2,66 para a execução da coleta e R$ 0,65 para o pagamento da locação dos barracões.
A promotoria também segue investigando o fato de que nem o que já tinha sido combinado com os recicladores estaria sendo pago pela CMTU. No final do ano passado, o MP apontou que, por conta do impasse com o novo edital, as cooperativas seguiram prestando o serviço na cidade e que, apesar disso, os pagamentos não aconteceram.
Em entrevista coletiva na terça-feira (11), o prefeito Marcelo Belinati comentou por cima o impasse. Disse que ainda vai analisar o pedido feito pelo MP e que, por outro lado, a qualidade do serviço prestado pelas cooperativas também tem que melhorar.