Depois de discutido na Comissão de Justiça da Câmara de vereadores projeto de lei que regulamenta Uber vai para análise do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Londrina
A regularização do uso do aplicativo de transporte pode ainda futuramente gerar outro projeto de lei que reduza taxas de taxistas.
Desde o ano passado a Câmara Municipal tem discutido e buscado uma forma de regularizar o aplicativo para transporte em Londrina.
O Uber chegou na cidade, e a população aprovou tanto que o uso do aplicativo tem aumentado, isso é notado em rodas de conversas e como incomodam os taxistas.
O projeto de lei de autoria do vereador Rony Alves, do PTB, já recebeu aprovação prévia da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – com algumas ressalvas, e da Secretaria de Fazenda do Município.
Nessa segunda-feira a Comissão de Justiça debateu o projeto e as ressalvas apontadas pela CMTU.
De acordo com o vereador Rony Alves, foi solicitado que o projeto de lei fosse encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Londrina – Sinttrol. No entendimento do parlamentar, não há necessidade dessa avaliação por parte do sindicato já que o transporte não é público e sim gerado por uma empresa privada com veículos privados.
Rony ressalta que as taxas que a CMTU quer incorporar ao texto são extremamente exageradas e se comparam a dos taxistas, mais de 20. A intenção é que futuramente em um novo projeto de lei seja debatido ainda, se aprovado a regulamentação do Uber, que as taxas hoje empregadas aos taxistas sejam reduzidas.
O projeto ficará nas mãos do Sinttrol por 30 dias, depois retorna ao legislativo e deverá passar por outras comissões e só assim será encaminhado para votação no plenário.