SEGUNDA, 06/09/2021, 15:05

Deputado estadual Boca Aberta Junior é denunciado por peculato acusado de desviar kits escolares; caso será julgado pelo Tribunal de Justiça

Denúncia foi encaminhada diretamente ao TJ por conta da prerrogativa da função ocupada pelo parlamentar. Ele nega as acusações e se diz perseguido.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público (MP), Mauro Sérgio Rocha, apresentou denúncia criminal por peculato contra o deputado estadual Boca Aberta Junior, do PROS, no âmbito do processo que o investiga pelo suposto desvio de kits escolares de cinco colégios estaduais de Londrina no ano passado. Por conta da prerrogativa da função pública ocupada pelo acusado, a denúncia contra ele vai ser julgada diretamente pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A denúncia foi apresentada na última quinta-feira (2), mas, por correr sob sigilo, só foi revelada no final de semana.

Vale lembrar que o caso dos kits escolares veio à tona em maio deste ano, depois de o promotor Renato de Lima Castro apresentar uma ação por improbidade administrativa contra Boca Aberta Junior por conta das supostas irregularidades. De acordo com as investigações, com a ajuda de uma assessora, o parlamentar teria ludibriado servidores do Programa Paraná Esportes, do Governo do Estado, para que a equipe dele pudesse fazer o transporte do material entre Curitiba e Londrina e, posteriormente, a entrega do mesmo nas escolas contempladas. Mas, segundo o MP, apenas 35% dos kits foram devidamente entregues. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 196 mil, conforme o promotor.

Na nova denúncia, o subprocurador reitera as informações levantadas pelo MP em Londrina, destacando que "por quatro vezes", o deputado "passou a agir como se dono fosse dos bens, deixando de entregá-los, em sua integralidade, aos respectivos colégios estaduais e apoderando-se de parte não entregue". Ele também confirma, na ação, que os kits supostamente desviados foram doados a pessoas físicas, entre elas líderes comunitários e representantes de bairros, que, "quando souberam que os bens decorriam de prática ilícita, compareceram ao Ministério Público de Londrina, ao Gepatria, e efetuaram sua devolução". 

Além de responder a ações nas esferas cível e criminal, o parlamentar já teve cerca de R$ 200 mil bloqueados pela Justiça para possíveis ressarcimentos. Desde quando o caso veio à tona, o deputado nega veementemente as acusações. Ele afirma ser perseguido pelo MP, e alega que as denúncias foram feitas com o auxílio de pessoas que trabalharam para a família Boca Aberta e, agora, são adversários políticos dela. O parlamentar garante que todos os kits prometidos foram devidamente entregues, e que os próprios diretores dos colégios assinaram atas confirmando o recebimento do material. Ele também cita que o Programa Paraná Esporte abriu um procedimento administrativo para apurar o caso de forma interna, e que o processo já foi arquivado por falta de provas.

Nós voltamos a entrar em contato com Boca Aberta Junior nesta segunda-feira (6), para saber como ele recebeu essa nova denúncia apresentada no Tribunal de Justiça, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.

Por Guilherme Batista

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