Dupla de acusados de estupro a universitária em Londrina consegue três revogações de prisão
Lucas Ferreira Ramalho e Pedro Henrique de Oliveira foram condenados em duas instâncias por dopar e estuprar uma jovem em maio de 2012.
Depois de já terem sido presos e revogarem duas decisões prisão, os jovens Lucas Ferreira Ramalho e Pedro Henrique de Oliveira são acusados de estuprar uma universitária depois de doparem a garota, conseguiram revogar novo mandado de prisão, depois de ficarem foragidos.
Lucas Ferreira Ramalho é bacharel em Direito e o colega, administrador de empresas Pedro Henrique de Oliveira, agora aguardam o julgamento, em segundo grau, em liberdade.
Os jovens já haviam sido condenados tanto em primeira quanto em segunda instância por terem dopado e estuprado uma estudante universitária em Londrina no mês de maio de 2012. A 3ª Vara Criminal de Londrina havia decretado a prisão da dupla em março deste ano com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF de que condenados em segundo grau já devem cumprir pena, mas a decisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça após a defesa dos garotos entrarem com um pedido de reconsideração da decisão, agora o caso tramita em Curitiba e a decisão do STF da última semana pode agravar ainda mais a situação dos jovens.
Por 6 votos a 5, o STF decidiu manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.
A maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que qualquer pessoa pode começar a cumprir uma pena desde que tenha sido condenado por um Tribunal de Justiça ou por um Tribunal Regional Federal, ainda que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça - STJ ou no STF.
Segundo a promotora da 3ª Vara Criminal Márcia Regina Rodrigues ela prefere comentar o caso nessa semana após reavaliação do processo após a mudança do STF.
Nossa reportagem tentou ouvir os advogados de defesa dos jovens, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.