SEGUNDA, 22/08/2016, 19:39

Eleitores e candidatos devem fazer denúncias à Justiça Eleitoral sobre possíveis irregularidades em propagandas eleitorais

Cada emissora vai disponibilizar até 70 minutos diários para os candidatos.

A partir dessa semana, as emissoras de rádio e televisão devem reservar 70 minutos diários para propaganda eleitoral gratuita.

São inserções de 30 e 60 segundos, para os candidatos a vereador, de segunda a domingo com o tempo total diário de 28 minutos divididos em três blocos em horários de grande audiência.

Os programas para os candidatos a prefeito vão ao ar no rádio das 7h as 7h10 da manhã, depois do 12h ao 12h10. Na televisão da 1h da tarde até 1h10, e das 8h30 da noite às 8h40, isso de segunda a sábado, mais as inserções de segunda a domingo que não correspondem ao programa de horário eleitoral gratuito,  esse tempo entre propaganda eleitoral mais o de inserções durante a programação de cada emissora soma-se a 42 minutos divididos entre coligações e partidos.

O primeiro dia é sexta-feira e as propagandas seguem até o dia 29 de setembro.  Em Londrina são oito candidatos ao cargo de prefeito e mais de 300 candidatos a vereador.

Segundo o juiz da Zona Eleitoral 190, Gustavo Peccinini Neto, responsável pela fiscalização nas mídias de rádio e televisão, durante esse pleito, os próprios eleitores e candidatos são os principais fiscalizadores de possíveis irregularidades durante as propagandas. Como, por exemplo, durante o programa pelo menos 75% do tempo deverá ser usado com a fala do próprio candidato sem uso de imagens externas e outros recursos visuais.

O tempo diário nas emissoras de rádio e televisão para candidato à prefeitura de Londrina, durante os programas eleitorais gratuitos são os seguintes:

A chapa “Londrina pode Mais” do candidato à prefeitura, Marcelo Belinati, do PP, vai ter 3 minutos e 19 segundos. Na sequência vem Valter Orsi, do PSDB, da coligação “Juntos Por Londrina” com 1 minuto e 59 segundos.

Da coligação “O Povo em Primeiro Lugar”, do candidato, Odarlone Orente do PT, tem 1 minuto e 19 segundos. André Trindade, do PPS, da coligação “Londrina que Queremos”, que vai ter 1 minuto e 18 segundos. A coligação “Sou Mais Londrina” a candidata, Sandra Graça, do PRB, tem 1 minuto e 8 segundos. A coligação “Respeito por Londrina” do candidato, Luciano Odebrecht, do PMN, com 29 segundos.  O candidato, Paulo Silva, do PSOL, sem coligação vai ter 12 segundos.  A candidata, Flávia Romagnoli, da Rede Sustentabilidade, sem coligação tem 11segundos.

Há ainda o tempo de inserções durante a programação das emissoras, para cada coligação aos candidatos a prefeitura, esse tempo é fora o programa do horário eleitoral e são de segunda a domingo.

“Londrina pode Mais” o tempo diário de inserção 13 minutos e 57 segundos, “Juntos por Londrina” 8 minutos e 23 segundos . “O Povo em Primeiro Lugar” são 5 minutos e 33 segundos. “Londrina que Queremos” 5 minutos e 29 segundos. “Sou Mais Londrina” 4 minutos e 48 segundos. “Respeito por Londrina” são 2 minutos e 3 segundos. PSOL, sem coligação, 54 segundos. Rede Sustentabilidade, sem coligação, são 49 segundos. 

Já no caso para os candidatos a vereador o tempo de cada coligação é dividido durante a programação das emissoras:

“A nossa cidade é a gente quem faz” 3 minutos e 37 segundos. “O Povo em Primeiro Lugar” 3 minutos e 28 segundos. “Londrina que Queremos” 3 minutos e 25 segundos. “Londrina pra Frente” 3 minutos e 19 segundos. PSDB, 2 minutos e 52 segundos. “Rumo novo com a Força do Povo” 2 minutos e 28 segundos. “Juntos Para Mudar” 2 minutos e 11 segundos. “União por Londrina” 1 minuto e 41 segundos. PSD 1 minuto e 59 segundos.  “Londrina para todos” 59 segundos. PSC, sem coligação, 50 segundos. PSOL e PSL 26 segundos cada partido. Rede Sustentabilidade 23 segundos.

De acordo com o Juiz Piccinini Neto, a divisão foi feita por meio de convocação das coligações majoritárias e distribuição de acordo com o que determina Tribunal Superior Eleitoral. 

O período de propaganda eleitoral gratuita foi reduzido este ano de 45 para 35 dias.

O primeiro turno das eleições desse pleito é dia 2 de outubro. As denuncias por possíveis irregularidades devem ser feitas pelo site do Tribunal Superior Eleitoral o www.tse.jus.br. Ou ainda, por aplicativos da Justiça Eleitoral e direto no Fórum Eleitoral.

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