Em regime de urgência, Câmara aprova em segundo turno aumento salarial de 20% a conselheiros tutelares de Londrina
Projeto, que começou a ser discutido em janeiro de 2020 e precisou ser revisado nas últimas semanas, reajustou vencimento da categoria de R$ 5,1 mil para R$ 6,4 mil.
O projeto de lei, de autoria da prefeitura, que vai aumentar em 20% o salário dos 25 conselheiros tutelares de Londrina, foi aprovado em segundo turno durante a sessão desta quinta-feira (10) da Câmara de Vereadores. A proposta voltou à pauta para receber possíveis emendas, mas foi apresentado um pedido para que ela fosse votada em regime de urgência, o que aconteceu. A aprovação da redação final do projeto também ocorreu nesta quinta. Com isso, o aumento salarial, que estava em discussão desde o início de 2020, segue agora para a sanção do prefeito Marcelo Belinati.
O projeto aumenta o valor do salário de cada conselheiro de R$ 5.125,45 para R$ 6.472,12. Já as despesas gerais do município, incluindo salário-base e adicionais como férias e 13º salário, passam de R$ 6.237,61 para R$ 7.554,14. Como são 25 servidores, a nova remuneração representará um acréscimo de R$ 32.913,25 aos cofres do município.
O impacto orçamentário foi incluído no projeto pelo município após a aprovação em primeira discussão, na sessão inaugural deste ano, em 1º de fevereiro. A Comissão de Finanças da Casa, que havia emitido parecer contrário ao projeto após orientação da Controladoria, mudou de posição e se mostrou favorável à matéria depois da devida revisão.
Na justificativa da proposta, o município afirma que existe uma demanda muito grande para a busca da superação dos problemas sociais, cuja solução neste momento é viabilizar uma melhor remuneração aos profissionais, que atuam em regime de plantão e, por lei, não podem receber horas extras.
Antes da aprovação, vários vereadores se utilizaram da palavra no plenário para defender uma melhor remuneração aos conselheiros, entre eles Lenir de Assis e o líder do Executivo, Fernando Madureira.
A vereadora Sônia Gimenez também ressaltou a importância do aumento salarial, mas lembrou que, além disso, a prefeitura precisa melhorar a estrutura utilizada pelos conselheiros para a realização dos trabalhos na cidade. O prédio do Conselho Tutelar Centro, que fica na rua Belém, por exemplo, foi invadido por criminosos pelo menos cinco vezes nos últimos meses.