SEGUNDA, 20/05/2019, 19:28

Entidades de Londrina apresentam alterações no projeto de lei do Plano Diretor

No total são 34 entidades que haviam pedido aumento no prazo para que a Câmara Municipal colocasse o projeto em votação.

A Câmara de vereadores já recebeu as solicitações com alterações no projeto de lei do Plano Diretor de um grupo formado por 34 entidades de Londrina.

O projeto de lei tem como objetivo direcionar o desenvolvimento das áreas urbana e rural, o crescimento horizontal e a industrialização da cidade para os próximos dez anos.

A solicitação para que fosse ampliado o prazo para apresentar sugestões foi feita no início da segunda quinzena do mês passado pelas entidades, e venceu nesta segunda-feira, mas as entidades já haviam apresentado as demandas no último dia 10.

De acordo com o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon Paraná Norte, Gerson Guariente, a proposta da forma que está no projeto de lei é ruim para o desenvolvimento da cidade.

De acordo com Guariente, foram enviadas diversas sugestões para mudanças do projeto, mas duas são mais importantes: sobre a demora da votação para votação e aprovação das leis complementares e a outra é sobre a revisão do mapa da cidade sobre o macrozoneamento.

O projeto é da lei geral do Plano Diretor, após a aprovação na Câmara e a sanção do prefeito serão apresentadas Lei de Uso e Ocupação do Solo, Perímetro Urbano, Código de Obras, Código de Posturas, Código Ambiental, Lei de Patrimônio Histórico-Cultural, Sistema Viário e de Parcelamento do Solo que são as leis complementares.

Comentários