QUARTA, 30/11/2016, 19:35

Estudantes de Direito da UEL acionam a Justiça e conseguem restabelecer aulas no curso

Para o advogado da dupla, a medida pode ser estendida para toda a universidade. Após recomendação do Ministério Público, conselho debate nesta quinta-feira (01) possível retomada do calendário acadêmico.

Dois alunos do 5º ano de Direito da UEL obtiveram uma decisão do juiz Marcos José Vieira, da 1º Vara da Fazenda Pública de Londrina, que determina que as aulas sejam retomadas de imediato no curso. A liminar já foi cumprida nesta quarta-feira (30) pela Pró-Reitoria de Graduação. O calendário acadêmico de toda a universidade foi suspenso na última semana pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por causa da greve de estudantes que teve início ainda em outubro.

O advogado Alison da Silva foi quem apresentou o pedido dos universitários à Justiça. Para ele, outros cursos podem conseguir decisões semelhantes.

Além disso, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação administrativa para a UEL em que pede que o Cepe reveja a decisão a respeito do calendário. De acordo com o promotor de justiça Ricardo Benvenhu, a medida tomada pelo conselho prejudica alunos que não aderiram à greve e também afeta docentes que já ministraram suas aulas, pois a suspensão é retroativa ao dia 18 de outubro. Ainda conforme o promotor, o MP adotou essa postura depois de ser procurado por professores de Direito e de Medicina.

Assim que recebeu a recomendação, a reitora Berenice Jordão convocou uma reunião extraordinária do Cepe exclusivamente para debater o calendário. O encontro está marcado para a manhã desta quinta-feira (01). Segundo a procuradora jurídica da UEL, Marinete Violin, somente depois disso a administração da universidade poderá afirmar como ficará o cronograma de atividades.

A própria Procuradoria já havia se manifestado contra a suspensão do calendário. No entanto, Marinete Violin justificou que essa foi apenas a opinião do órgão quando procurado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Ao mesmo tempo, a greve dos estudantes voltaria a ser debatida em assembleia geral marcada para a noite desta quarta-feira (30). Reunidos no ginásio do Centro de Educação Física e Esporte, os universitários pretendiam definir se o movimento continua ou não.

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