QUARTA, 07/08/2019, 19:33

Falta de informações sobre obras públicas de Londrina fere Lei de Acesso à Informação

Observatório de Gestão Pública alega dificuldades em conseguir dados sobre fiscalização e critérios para definir obras prioritárias na cidade.

O Observatório da Gestão Pública de Londrina considerou insuficiente a resposta da Prefeitura aos pedidos de informações sobre as obras públicas, concluídas e em andamento, realizadas na cidade nos últimos cinco anos. Os dados vão ser utilizados em um estudo sobre o tema a ser desenvolvido pela entidade.

O Observatório questionou ainda a Secretaria Municipal de Obras sobre o prazo inicial de cada uma delas, o prazo para acabar e quando efetivamente terminaram, além do custo original e qual o valor ao final do processo e ainda o que motivou possíveis atrasos.

O presidente do Observatório, Roger Trigueiros, explica que a instituição decidiu fazer a avaliação das obras municipais após observar problemas, como o atraso nos cronogramas, em algumas delas.

Segundo Roger Trigueiros, o órgão enviou planilha completa sobre as obras em andamento, de acordo com o que foi solicitado. Mas quando o assunto foi a fiscalização, as respostas não convenceram o Observatório. A Secretaria informou apenas que há visitas ao local, produção de planilhas, ofícios, notificações e relatórios, mas não detalhou a rotina do trabalho dos fiscais.

A secretaria informou ainda que a frequência da fiscalização é definida pelo estágio da obra e a complexidade. A entidade queria saber, por exemplo, como é feita a escala dos fiscais e como são escolhidas as obras a serem visitadas. Mas a resposta não veio.

De acordo com Trigueiros, a Secretaria também não enviou informações detalhadas sobre os critérios usados para definir que obras são prioritárias.

O presidente do Observatório diz ainda que a entidade vem tentando se reunir com o secretário de Obras, João Verçosa, para tentar resolver a questão, mas diz que não está descartada uma representação ao Tribunal de Contas e Ministério Público para garantir o respeito à Lei de Acesso à Informação.

Entramos em contato com o secretário de Obras, João Verçosa, mas até o fechamento da reportagem não tivemos retorno.

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