O novo modelo das concessões de pedágio para o Paraná, divulgado há cerca de um mês, ganhou forte oposição dos deputados estaduais paranaenses, que decidiram formar uma Frente Parlamentar para debater a proposta, apresentada pelo Ministério da Infraestrutura ainda no fim do ano passado, após um estudo feito pela Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal.  De outro lado, deputados federais e algumas entidades do setor produtivo avaliam que o modelo é bem melhor que o atual e traz uma série de avanços.

O chamado modelo híbrido, defendido pela União, estabelece que a licitação terá como primeiro critério de avaliação o desconto na tarifa, que pode variar de 15% a 17%. Mas, em caso de empate vence quem pagar a maior taxa de outorga ao Governo Federal. E metade dela, de acordo com a licitação, deverá ser aplicada em obras no trecho ou na redução da tarifa. A outra metade vai para o caixa geral da União. Para os deputados estaduais, por exemplo, a taxa de outorga nada mais é que um imposto.

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná, FAEP, vem acompanhando o tema há dois anos, desde que começaram as discussões sobre o novo contrato e o fim do atual, em novembro próximo. O coordenador de Logística da Federação, Nilson Camargo, diz que a entidade vê como fundamentais no novo modelo, e vem defendendo isso nos debates em que participa, a garantia da realização de algumas obras importantes e uma tarifa bem menor que a atual.

Nilson Camargo diz que que a proposta, de forma geral, agradou a entidade. Ele explica que o modelo de concessão apresentado é melhor que o contrato em vigor há mais de 20 anos e que tanto penalizou os paranaenses, mas ainda necessita de ajustes, como um desconto maior nas tarifas, que na avaliação dele poderia chegar a 25%.

Camargo afirma ainda que nas discussões da proposta, o Ministério da Infraestrutura adiantou que o aumento nos descontos das tarifas seria inviável, por conta da grande quantidade de obras de duplicação previstas.

Outro ponto que precisa ser corrigido, na avaliação da FAEP, é a inclusão de alguns trechos de duplicação que ficaram de fora da proposta. Ele diz que em comparação com o oeste do estado, por exemplo, a região norte está bem servida e já tem garantidas algumas novas duplicações, como a da 445.

O coordenador de Logística da FAEP diz que é um contrato longo, de 30 anos, e defende a continuidade na discussão da proposta.

O edital de concessão prevê a licitação de pouco mais de 3.300 quilômetros de rodovias estaduais e federais aqui no estado, divididos em seis lotes e com 42 praças de pedágio, 15 a mais que atualmente. Ainda de acordo com a proposta, a previsão é que em 10 anos sejam duplicados quase 1.900 quilômetros de estradas, um investimento total de R$ 42 bilhões.

O estudo prevê ainda que todas as praças de pedágio devem estar funcionando já no 2º ano do novo contrato. As audiências públicas do edital estão previstas para começar em abril e o atual contrato de concessão vence no dia 24 de novembro.