TERCA, 24/03/2020, 19:56

Governador do Estado anuncia medidas econômicas que devem beneficiar famílias de baixa renda e a agricultura familiar

O pacote social vai aplicar R$ 400 milhões para ajudar os mais vulneráveis no enfrentamento ao Coronavírus.

Em coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou um pacote de medidas econômicas que vão auxiliar famílias de baixa renda e os produtores da agricultura familiar no enfrentamento a pandemia do Coronavírus.

Serão investidos R$ 400 milhões para auxílio financeiro de 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.

De acordo com o governador Ratinho Junior, as medidas atendem a necessidade daqueles que mais podem sofrer no curto prazo. Algumas iniciativas já estão sendo efetuadas, como a distribuição da merenda escolar para beneficiários do Bolsa Família.

O governador determinou a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, o que inclui pequenas associações e cooperativas. Serão 3 mil novas famílias cadastradas, totalizando 25 mil em todo o Paraná. O aporte extra será de R$ 20 milhões, também com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop).

O Governo do Paraná auxiliará 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por cinco meses com R$ 300 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop) e vão ser distribuídos emergencialmente a famílias em situação de vulnerabilidade.

A Sanepar adiou, por 90 dias, a cobrança de contas de água e esgoto para os clientes cadastrados na Tarifa Social. A data inicial ainda será definida. Em 31 de dezembro de 2019, estavam cadastrados na categoria Tarifa Social 184 mil famílias, cujo valor da tarifa é de R$ 15,56 ao mês (água e esgoto) com consumo de até 5 metros cúbicos. Acima deste consumo é cobrado excedente por m³.

A Copel propôs mudanças no programa Luz Fraterna. O limite de consumo foi ampliado para 150 kWh por mês e as contas de luz de 217,5 mil novas famílias serão custeadas pelo Governo do Estado por 90 dias.

A Cohapar suspendeu a cobrança das parcelas dos mutuários por 90 dias e instituiu condições especiais de renegociação de débitos. As prestações vencidas durante o período de suspensão poderão ser quitadas a partir do primeiro dia útil posterior ao término, a qualquer momento, até o último dia útil que antecede a data de vencimento da última prestação contratada, sem imposição de multa ou juros.

Os alimentos adquiridos pelo Governo do Estado para compor a merenda escolar serão distribuídos para famílias de estudantes beneficiários do Bolsa Família. São cerca de 230 mil alunos inscritos no programa no Paraná. O Programa Leite das Crianças, que atinge 110 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade e envolve 5 mil produtores rurais, também será mantido.

As escolas estaduais já estão se organizando para fazer a primeira entrega dos alimentos. Os voluntários da Defesa Civil foram acionados para ajudar na montagem e entrega dos kits.

O Governo do Estado fará um novo anúncio nesta semana, com medidas de estímulo à atividade econômica. As novas medidas que ainda serão anunciadas estão sendo construídas em parceria com o setor produtivo, o governo federal e as equipes técnicas da administração estadual.

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