TERCA, 07/11/2023, 18:36

Justiça aumenta prazo para que indígenas desocupem fazenda em Tamarana

Agora, o grupo tem 20 dias para deixar a propriedade rural. Funai intermedia firmamento de novo acordo, que prevê permanência dos indígenas na área até a conclusão do novo estudo de demarcação das terras.

Os indígenas kaingangs que ocupam uma fazenda em Tamarana, na região metropolitana de Londrina, desde o final de setembro, ganharam mais tempo para deixar as terras de forma voluntária. O grupo, que foi notificado pelo oficial de Justiça na última quinta-feira (30), tinha cinco dias para a retirada. Agora, a Justiça Federal aumentou para 20 dias o prazo para a desocupação.

A decisão judicial atende a um pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que entrou com recurso contra a reintegração de posse da área. A entidade, que trabalha para intermediar um acordo entre o grupo e o proprietário das terras, aponta que a reintegração seria muito desgastante, uma vez que envolveria uso de força policial contra cerca de 200 famílias que, atualmente, vivem na ocupação.

Para aumentar o prazo para a desocupação voluntária, o juiz federal Luiz Antonio Bonat, citou os argumentos da Funai e também apontou que as famílias precisariam de mais tempo para deixar a área por conta dos prejuízos causados pelas chuvas em todo o estado.

No recurso, a Funai também apresenta a nova proposta dos indígenas, que querem permanecer nas terras até a conclusão do novo estudo de demarcação dos limites da propriedade. O grupo afirma que parte da fazenda, cerca de 725 hectares, pertence à Reserva Apucaraninha, informação que é contestada pelo fazendeiro. A própria Funai vai fazer o novo levantamento. A previsão é de que ele fique pronto até o início do ano que vem.

Caso o proprietário aceite a continuidade da ocupação, os indígenas estariam dispostos a liberar a utilização das terras para o plantio e a colheita de culturas como soja, milho e trigo. Por conta da ocupação, o fazendeiro ainda não conseguiu iniciar o plantio da safra.

Pelo acordo, o grupo não iria impedir o trabalho de funcionários e maquinários na fazenda. A Funai espera que o proprietário responda à possibilidade de acordo ainda esta semana.

Caso ele negue a proposta, continua valendo a autorização para que as terras passem por uma reintegração de posse, mas só depois dos 20 dias que os indígenas têm para deixar as terras voluntariamente. A ação, caso seja realizada, segundo a Justiça, será coordenada pela Polícia Federal, que poderá pedir apoio à Polícia Militar para a desocupação da área.

Vale lembrar que o impasse envolvendo a fazenda e os indígenas teve início em 2017, quando o grupo ocupou cerca de 70 alqueires da propriedade após um acordo entre as partes.

Por Guilherme Batista

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