QUARTA, 13/09/2023, 18:53

Justiça condena nove por desvio recursos de entidade assistencial de Centenário do Sul

Além da pena de prisão, judiciário determinou o pagamento de multas e a devolução dos mais de R$ 3 milhões corrigidos.

A Justiça condenou nove pessoas, denunciadas pela promotoria de Centenário do Sul, pelos crimes de peculato e associação criminosa, por conta do desvio de recursos públicos da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família, a APMIF.

De acordo com o Ministério Público, se somadas, as penas dos nove condenados passam de 50 anos de prisão. Além das multas, todos eles também devem devolver os valores desviados da entidade, que segundo o promotor Renato Santana, responsável pela denúncia, passaram de R$ 3 milhões.

O líder do esquema, explica o promotor, teve a maior condenação: 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado.

O promotor conta que a Associação oferece serviços de assistência à maternidade e à infância e é custeada unicamente por recursos públicos, principalmente do Município.

Os desvios, explica Renato Santana, eram realizados a partir de pagamentos executados pela entidade a beneficiários indevidos. Tudo articulado pelos nove condenados.

A Operação Hera foi deflagrada pelo MP em conjunto com a Divisão Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil, em junho do ano passado, quando foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. A investigação apurou que servidores municipais seriam responsáveis por determinar ou autorizar os pagamentos irregulares.

À época, a Justiça também determinou o afastamento de três servidores da prefeitura, entre eles o chefe de Gabinete do prefeito e o secretário de Finanças, de uma servidora do Legislativo municipal e de quatro funcionários da entidade, além do bloqueio de bens de 11 pessoas e de uma empresa.

Em setembro, com a denúncia criminal apresentada pelo MP, o presidente da Câmara de Vereadores, que também é servidor da Prefeitura, chegou a ser afastado das funções por 120 dias e do cargo no Executivo por tempo indeterminado.

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