SEGUNDA, 24/06/2019, 18:37

Justiça determina desapropriação de mais um terreno do trecho 3 do Arco Leste

Lote da obra é o que tem mais desapropriações litigiosas, mas secretário de Gestão Pública afirma que liminares têm saído com rapidez.

Na decisão, o juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, determina que seja a expedida a posse provisória de mais um imóvel do trecho três do Arco Leste em que não houve acordo para pagamento da indenização. Na decisão, o magistrado determina que a Prefeitura deposite o valor indicado no laudo de avaliação, de R$ 590.000,00, no prazo de 5 dias, e que na sequência seja expedido o mandado de posse provisória do imóvel.

Dos treze terrenos a serem desapropriados no lote três, dez proprietários não aceitaram o valor oferecido pelo Município e a questão foi para a justiça. Com a nova liminar, o judiciário já se decidiu sobre dois casos. Falta agora resolver a questão com outros oito donos de imóveis.

A secretaria de Obras já havia alertado que uma das principais dificuldades desse trecho eram as desapropriações. Mas, o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, explica que as liminares do lote 3 têm saído com rapidez, por conta da utilidade pública e a questão não deve atrapalhar o andamento da obra.

O trecho três começa na avenida Salgado Filho, passa por trás da pista do aeroporto e chega à avenida Robert Koch. O investimento nele é de mais de R$ 5 milhões. Cavazotti explica que além das desapropriações, outro processo que corre em paralelo é o edital de licitação do lote, que já foi encaminhado à Caixa Econômica.

Cavazotti explica que todas as cinco desapropriações do lote um já foram finalizadas, o edital voltou da Caixa Econômica e está em fase de aprovação na Procuradoria Jurídica do Município. No caso do trecho dois, a ordem de serviço foi assinada em abril e todos os terrenos já estão liberados para o Município.

Os lotes quatro e cinco da obra já estão concluídos. O investimento total no Arco Leste é de R$ 15 milhões.

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