Justiça determina repasse de R$ 9 milhões para criação de mais 40 leitos no Hospital Universitário de Londrina
Primeira parcela, de R$ 2,2 milhões, deve ser enviada por Estado e União em dez dias. Decisão vai ao encontro de medida anunciada pelo próprio HU, que trabalha desde a semana passada para a qualificação de novas vagas.
Depois de determinar, já há algumas semanas, pela criação de novos leitos no Hospital Universitário (HU) de Londrina, a Justiça Federal definiu, nos últimos dias, detalhes de como e quando as vagas de cuidados semi-intensivos serão abertas. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (31). Foi estabelecido um prazo de dez dias, desde a notificação dos envolvidos, para que o projeto de ampliação comece a sair do papel. Dentro do prazo estipulado, Estado e União vão precisar repassar R$ 2.250.000 para que o hospital inicie a qualificação dos novos leitos. Segundo a determinação, o valor é correspondente à primeira parcela dos R$ 9 milhões que deverão ser destinados à instituição nos próximos meses. As três parcelas restantes nesse mesmo valor devem ser liberados a cada 30 dias, de acordo com a Justiça Federal.
Na decisão, o Judiciário também determinou que a União repasse R$ 1,6 mil, a título de diária, para cada leito aberto no hospital. Caso o Estado faça a destinação desses valores de forma antecipada, vai ser possível compensá-los com o envio dos recursos por parte do Governo Federal.
As determinações estabelecidas pela Justiça são uma resposta aos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal pedindo para que fossem fixadas ações concretas para efetiva implementação dos 40 leitos semi-intensivos. O MPF apontou que embora tenha havido anuência do Estado do Paraná ao projeto de expansão dos leitos de UTI do hospital, passaram-se mais de dez dias da decisão que antecipou a tutela e nenhum dos leitos entrou em efetivo funcionamento. A União, por sua vez, segundo o órgão, sequer havia apresentado uma previsão para o repasse dos valores necessários para a qualificação das vagas.
A nova decisão judicial vai ao encontro de uma medida anunciada na última semana pelo HU, que se comprometeu a otimizar a estrutura física dos chamados leitos gerais para acomodar pacientes com coronavírus. Vale lembrar que o hospital está superlotado há mais de um mês, com 72 pessoas à espera no pronto-socorro pela liberação de vagas na UTI.
A situação caótica foi detalhada pela superintendente do HU, Vivian Feijó, na última sexta-feira (26), durante uma entrevista coletiva.
A CBN também tentou contato com a direção do hospital nesta quarta-feira, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.