SEGUNDA, 04/09/2023, 12:30

Londrina busca superar a resolução de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução

Mutirão na Justiça do Trabalho acontece de 18 a 22 de setembro. Ano passado, foram solucionados R$ 210,6 mil em dívidas de ações trabalhistas já julgadas

A Justiça do Trabalho realiza um mutirão entre os dias 18 a 22 de setembro para acelerar o pagamento de dívidas decorrentes de ações trabalhistas já julgadas. O objetivo da 13a Semana Nacional da Execução Trabalhista é solucionar processos que aguardam o cumprimento do que foi definido em juízo, a chamada fase de execução.

Só na região de Londrina, o objetivo é superar a meta de resolução de processos trabalhistas  de 2022. No ano passado, foram solucionados R$ 210,6 mil em dívidas de ações trabalhistas já julgadas em 16 audiências que atenderam 60 pessoas.

O juiz Rodrigo Clazer, coordenador do Cejusc Londrina, diz objetivo do trabalho de conciliação é garantir ao trabalhador o valor definido pela ação judicial em um prazo mais curto.

Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou pelo pagamento das dívidas com valores decorrentes de vendas de bens ou bloqueios de dinheiro. Durante a semana temática, os magistrados estarão ainda mais empenhados em mutirões para realizar o maior número de rastreios e o bloqueio de bens para o pagamento de ações em que a parte condenada usa meios para não quitar o débito trabalhista.

Para empresas e sócios é uma possibilidade de tentar quitar dívidas trabalhistas e liberar a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e/ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).     A conciliação é boa as duas partes, empregador e trabalhador, podendo ser quitada à vista ou por parcelamento.

Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar à unidade judiciária a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução. Também podem ser incluídas nas pautas ações que ainda não tiveram decisão definitiva.  O TRT-PR receberá inscrições de processos para integrar o mutirão até a próxima terça-feira, dia 12 de setembro, no link de conciliação.

Comentários