A Promotoria de Defesa do Consumidor de Londrina promove nesta sexta-feira o 1º Seminário Regional do Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis. O evento vai ser realizado no Cesa, Centro de Estudos Sociais Aplicados, da UEL, durante todo o dia, e vai ser voltado para juristas, empresários do setor e, principalmente, consumidores que têm acompanhado de perto o instável mercado de combustíveis do estado.

De acordo com o promotor Miguel Sogaiar, um dos organizadores do seminário, a iniciativa tem o objetivo de debater diversos problemas relacionados ao setor levando em conta a importância do MP para se coibir essas irregularidades. Conforme ele, a promotoria age para garantir a concorrência leal entre os empresários, para evitar o registro de crimes tributários e, principalmente, para garantir preços justos e produto de qualidade ao consumidor.

Durante o seminário, haverá painéis sobre sonegação fiscal e crimes tributários, cartelização de preços, adulteração de produtos, envolvimento do crime organizado no setor tanto de combustíveis como de gás natural, ações de fiscalização, entre outros pontos. Sogaiar também chama a atenção para a participação no seminário de representantes de órgãos que normalizam e regularizam o mercado, como a Agência Nacional do Pedróleo, ANP, e o Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

O promotor também fez um balanço do atual momento do mercado em Londrina, cidade que, nos últimos anos, sofreu com um forte esquema de cartel entre grande parte dos donos de postos de combustíveis. A chamada padronização de preços só foi desbaratada em 2016, quando o Gaeco indiciou 51 empresários por suposta participação no esquema. De lá para cá, conforme Sogaiar, as denúncias diminuíram significativamente, mas ainda chegam quase que semanalmente à promotoria.

O 1º Seminário Regional do Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis, do Ministério Público, vai ser realizado nesta sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Cesa, na UEL. As inscrições são de graça e podem ser feitas no site do MP.