TERCA, 08/01/2019, 18:52

Londrinenses contribuem pouco com Fundos Municipais

Balanço mostra que no caso do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos os repasses caíram quase que pela metade esse ano em relação a 2017.

Foi com recursos do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos que a Prefeitura de Londrina conseguiu construir o novo Centro de Convivência da Pessoa Idosa, na região norte, entregue em dezembro passado. Para 2019, outra ação prevista é o início de um programa de acolhimento semi-integral, que inclusive já está com convocação aberta.

Em 2017, a destinação de parte do Imposto de Renda devido feita por empresas e pessoas físicas foi de pouco mais de R$ 900 mil. Mas esse ano, o valor caiu quase pela metade. Os 20 boletos gerados para os repasses ao Fundo do Idoso, dois de empresas e o restante de pessoas físicas, somaram pouco mais de R$ 470 mil.

A gerente de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal do Idoso e secretária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Fernanda Serenário, afirma que o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso é razoavelmente novo, começou em 2013, é pouco conhecido e por isso recebe menos recursos que o Fundo da Criança e do Adolescente.

A gerente diz que entre os 20 repasses feitos ao Fundo em 2018, há inclusive pessoas físicas de fora da cidade. No caso das empresas, a situação é ainda pior, nenhuma contribuição aqui de Londrina.

Com os recursos, o Fundo financia programas e projetos de esporte, educação, cultura, lazer e repasses a instituições como a Sociedade Espírita de Promoção Social, Lar Maria Tereza Vieira, Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, entre outras.

Fernanda Serenário afirma que a baixa contribuição do londrinense pode ter uma explicação cultural e que o grande desafio é ampliar o universo de pessoas que contribuem para o Fundo Municipal dos Idosos, já que os doadores são quase sempre os mesmos.

A situação do Fundo da Criança e do Adolescente é um pouco melhor, até meados de dezembro passado, o saldo era de cerca de R$ 5 milhões líquidos e outros R$ 2,2 milhões já estavam empenhados. Em 2018 foram 236 contribuições, sendo que mais de 200 vieram de pessoas físicas, que repassaram pouco mais de R$ 255 mil  e apenas 19 de pessoas jurídicas, que juntas destinaram outros R$ 176 mil.

Pela legislação, as pessoas físicas podem destinar, anualmente, até 6% do Imposto de Renda devido aos fundos municipais e as empresas até 1%.

Por Marcos Garrido

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