A Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Londrina apresentou um novo pedido à Justiça esta semana solicitando que a prefeitura seja obrigada a endurecer as medidas de restrição relacionadas à pandemia de coronavírus na cidade. No processo, assinado pela promotora Susana de Lacerda, o Ministério Público pede pela suspensão de decretos municipais que autorizaram o funcionamento de bares, academias e igrejas em Londrina. Ou seja, na avaliação da promotoria, estes segmentos, considerados não essenciais, precisam fechar as portas na cidade.

Para bares e restaurantes, a autorização seria apenas para sistema de entrega, retirada no local ou drive-thru, sem a possibilidade de serviços presenciais ou venda de bebida alcóolica. O novo pedido é um recurso à ação civil pública que já tinha sido apresentada pela promotora em primeira instância, mas que acabou sendo negada pela Justiça. A solicitação foi encaminhada, agora, para a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

A CBN tentou contato com a promotora durante toda a tarde desta terça-feira (23), mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. No pedido feito à Justiça, Susana de Lacerda destacou que muitos dos estabelecimentos não estariam obedecendo às medidas sanitárias estabelecidas pelo poder público para o funcionamento dos locais. O descumprimento, conforme ela, pode ser comprovado pela fiscalização da Guarda Municipal, que, semanalmente, precisa interditar bares e baladas com grandes aglomerações em todas as regiões da cidade. Na solicitação, a promotora também pede para o poder público intensificar a fiscalização de eventos familiares com mais de dez pessoas.

Para justificar o pedido, ela destaca que o atual momento do coronavírus na região é o mais crítico desde o início da pandemia, e que o cenário pode ficar ainda pior por conta do surgimento dos casos de dengue, que costumam explodir no verão, e também da variante brasileira da Covid-19, que já pode estar fazendo vítimas graves na cidade.

A promotora também alerta que, se o cenário de descontrole continuar, a rede pública de saúde pode entrar em colapso no município. Nesta terça, por exemplo, a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria Covid do Hospital Universitário atingiu os 109%. No pronto-socorro, o índice de lotação chegou aos 156%. De acordo com Susana, é preciso evitar, com urgência, que pacientes contaminados pela Covid-19 morram na cidade por conta da falta de atendimento.

A CBN também procurou o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, mas ele disse que a prefeitura só vai se manifestar sobre o pedido do Ministério Público quando houver uma decisão judicial. Apesar do alerta, o prefeito Marcelo Belinati garantiu, durante live no último domingo (21), que não deve, pelo menos por enquanto, endurecer as medidas de restrição relacionadas ao coronavírus.