Ministério Público cobra solução da Secretaria de Saúde de Londrina para exames de ultrassom em pré-natal
Prefeitura diz que tem buscado diversas alternativas como aquisição de aparelhos de ultrassom e culpa valor da tabela SUS e dificuldade de encontrar clínicas interessadas.
A reportagem publicada pela CBN Londrina na última quarta-feira, 31 de janeiro, com relato de mães e mulheres grávidas que não conseguiram fazer exames de ultrassom durante a gestação provocou uma enxurrada de denúncias nas redes sociais.
Sem alternativas pelo SUS, muitas delas tiveram que arcar com o custo do exame de imagem na rede particular, após não conseguiram os exames pelo encaminhamento dos postos de saúde, durante o período de pré-natal.
Diante do impasse, o Ministério Público instaurou um procedimento e encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Londrina com prazo de 10 dias cobrando uma resposta, com um plano municipal de contingência para solucionar o problema.
A promotora de Saúde pública, Susana de Lacerda, informa que uma lei federal prevê pelo menos dois exames de ultrassom obrigatórios durante a gestação. Segundo ela, a falta da liberação do exame pelo SUS em Londrina é preocupante, sobretudo em gestações de alto risco.
Em nota, a secretaria de saúde informou que em relação ao exame de ultrassonografia, a grande dificuldade é encontrar clínicas que realizem o exame devido ao valor estipulado pela tabela do SUS, que é de R$ 24,20.
O município diz que tem buscado diversas alternativas como aquisição de aparelhos. Em Londrina, são oferecidos 350 exames por mês de ultrassonografia obstétrica. A secretaria ressalta que o exame é realizado por médicos especialistas, o que torna ainda mais desafiador atrair esses profissionais pelos valores oferecidos. O município comunica que abriu um edital de chamada pública para a contratação de médicos especialistas por hora, no entanto, o número de interessados foi baixo. Susana de Lacerda diz que os argumentos da Saúde são válidos, mas pondera que o município deve buscar alternativas para suplementar o valor pago pelo SUS.
A autarquia de saúde ainda diz que equipes técnicas e jurídicas estão avaliando outras alternativas para buscar uma forma de contratação emergencial, mas que tenha respaldo legal sob a ótica da administração pública. O Ministério Público diz que vai esgotar a discussão de forma consensual para mediar o assunto, antes de entrar com ações judiciais para exigir que a Prefeitura de Londrina resolva a situação dos exames de pré-natal.