QUARTA, 02/12/2020, 19:28

Ministério Público recomenda que Secretaria Estadual de Educação suspenda Processo Seletivo Simplificado

PSS para contratar professores da rede estadual está marcado para 13 de dezembro, mas, para o MP, representa um risco de contágio em função do cenário epidemiológico gravíssimo enfrentado pelo estado.

A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba expediu nesta quarta-feira, uma recomendação administrativa ao secretário Estadual de Educação para que seja suspenso o processo seletivo simplificado, PSS, para a contratação de professores temporários.

Além disso, o MP também recomendou a suspensão da consulta à comunidade escolar para a escolha dos diretores das unidades da rede estadual de ensino. No documento, os promotores afirmaram levar em consideração o atual estágio da pandemia no Paraná, com aumento significativo dos casos e das mortes pela Covid-19.

Na recomendação para o adiamento das provas para a seleção dos docentes, que estão marcadas para o dia 13 de dezembro, a Promotoria de Proteção à Saúde Pública destacou que a etapa, “em virtude do gravíssimo cenário epidemiológico em vigor em todo o Estado do Paraná, reúne condições de expor a perigo de contágio ou de infecção não apenas candidatos, colaboradores e fornecedores, mas também a comunidade em geral”.

O MP orienta ainda na recomendação administrativa que as fases de consulta à comunidade e de aplicação das provas objetivas em todo o estado somente ocorram quando houver indicativos seguros de maior controle da pandemia, decisão que deve ser apoiada em informações estratégicas fornecidas pelas autoridades sanitárias.

Quanto à consulta para escolha dos diretores das escolas da rede estadual de ensino, prevista para o dia 9 de dezembro, a recomendação do Ministério Público traz a informação de que a estimativa de comparecimento é de aproximadamente 330 mil pessoas, entre profissionais, pais e estudantes, o que, para o MP, “tende a acarretar movimentação e aglomeração de pessoas em período epidemiológico não condizente com a atual realidade sanitária”.

O Ministério Público deu um prazo de 72 horas para que a Secretaria Estadual de Educação informe as medidas adotadas em relação às recomendações.

Tentamos uma resposta da pasta mas não conseguimos contato até o fechamento da reportagem.

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