QUINTA, 19/11/2020, 09:07

MP entra na Justiça contra flexibilizações promovidas por Belinati e secretário de saúde no contexto da pandemia

 

Promotora Susana de Lacerda destaca que o surto pode se agravar nas próximas semanas por conta do feriado de Finados e das eleições, e sugere que igrejas e academias voltem a fechar as portas na cidade.

A promotora de Defesa da Saúde Pública de Londrina, Susana de Lacerda, apresentou mais um pedido na 1ª Vara de Fazenda Pública solicitando, desta vez, que o prefeito Marcelo Belinati e o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, sejam interrogados sobre as medidas tomadas nas últimas semanas que relaxaram as restrições relacionadas à pandemia de coronavírus na cidade. A nova solicitação foi anexada a uma ação civil pública que já havia sido apresentada pelo MP.

 

No manifestação de três páginas, a promotora lembra que o surto da Covid-19 não acabou, e alerta para a importância de o Poder Judiciário, na figura do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, acompanhar com mais atenção a "política pública sanitária" colocada em prática pelo município para conter os números da pandemia. Susana destaca que, da semana passada para cá, segundo levantamento feito por especialistas, o risco de contágio da doença subiu de baixo para moderado em Londrina.

 

É esperado, aliás, ainda conforme a promotora, "um aumento da contaminação no curto e médio prazo, em consequência do feriado de Finados, das eleições municipais deste final de semana, do feriado de aniversário do Município", comemorado no dia 10 de dezembro, e também, conforme ela, da possível ampliação do horário de funcionamento do comércio por conta das festas de final de ano.

 

A promotora pede para que o juiz fixe um prazo para que prefeito e secretário apresentem o documento epidemiológico e as matrizes de risco que embasaram a possibilidade de funcionamento presencial de academias de ginástica e templos religiosos na cidade. Na avaliação de Susana, os locais tinham que ter continuado com as portas fechadas, uma vez que apresentam "intenso perigo de contágio".

 

Além do interrogatório de Belinati e Machado, a promotora pede para que o juiz colete o depoimento pessoal do médico infectologistas da Secretaria de Saúde, Fábio Guedes Crespo; do médico do Hospital Universitário, Marcos Toshiyuti Tanita; e do médico e funcionário da 17ª Regional de Saúde, Felipe Assan Remondi. As declarações, na avaliação de Susana, podem ajudar na produção de provas sobre o possível aumento no contágio de coronavírus em Londrina nas próximas semanas.

 

Procurada pela CBN, a promotora Susana de Lacerda confirmou o envio da manifestação, e disse que, pelo menos por enquanto, não pode falar sobre o assunto. Também entramos em contato com o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, que disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da manifestação. Ele disse que só deve se pronunciar após análise jurídica do processo.

Por Guilherme Batista

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