Observatório de Gestão Pública inicia mapeamento de problemas que têm tornado obras públicas mais caras e demoradas em Londrina
A ideia do estudo partiu dos atrasos registrados para a construção da trincheira entre as avenidas Leste-Oeste e Rio Branco. Órgão de fiscalização diz que legislação atual compromete a atuação do município tanto na contratação das empresas como para a fiscalização dos contratos.
Os problemas que a prefeitura têm enfrentado para a construção de uma trincheira entre as avenidas Leste-Oeste e Rio Branco, em Londrina, voltaram a acender o alerta do Observatório de Gestão Pública em relação à execução de obras públicas no município. O órgão de fiscalização, que faz um trabalho de acompanhamento das ações do poder público, iniciou, então, um mapeamento dos problemas que têm tornado esses serviços cada vez mais caros e demorados na cidade. Atualmente, é difícil ter uma obra em Londrina que termine no prazo, e custando o montante original previsto em contrato. No caso da trincheira, por exemplo, era para a obra ter sido entregue em janeiro deste ano, mas, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, o serviço só deve ser concluído em maio do ano que vem. Além disso, a trincheira já custa 20% a mais ao bolso do contribuinte na comparação com o valor oferecido pela empreiteira no processo de licitação. O orçamento, que começou em R$ 25 milhões, já ultrapassa os R$ 34 milhões.
Em entrevista à CBN nesta terça-feira, o presidente do Observatório, Roger Trigueiros, disse que, por meio do estudo, o órgão quer entender se esses problemas ocorrem só em Londrina ou também afetam outras cidades. A partir desse mapeamento, de acordo com ele, vai ser possível elencar alternativas que, nos próximos processos, poderão ajudar o município a lidar de uma melhor forma com os atrasos.
Trigueiros também fez críticas à atual Lei de Licitações, que, segundo ele, prioriza o menor preço apresentado pelas empresas em detrimento da qualidade do serviço. A legislação, segundo o especialista, trava o município tanto na hora de contratar as empreiteiras como no momento em que é preciso tomar alguma atitude para fiscalizar o contrato.
Ainda citando a trincheira como exemplo, secretários municipais e o próprio prefeito Marcelo Belinati já disseram que, apesar dos atrasos recorrentes, compensa para o município manter o contrato com a empresa responsável do que romper o acordo e ir atrás da contratação de uma outra empreiteira. Segundo Trigueiros, é como se a legislação atual mantivesse o poder público refém, sem mecanismos para solucionar os problemas e, assim, evitar a concessão de aditivos.
O estudo do Observatório de Gestão Pública em relação às obras públicas de Londrina deve ficar pronto em dois meses.