Paraná endurece regras contra uso de cigarros eletrônicos nas escolas estaduais
Nova diretriz prevê punições judiciais para estudantes flagrados com os populares vapers
Com o fim do recesso escolar, os estudantes da Rede Estadual de Ensino do Paraná retornam às aulas sob uma nova regra: o uso de cigarros eletrônicos por menores de idade nas instituições agora será tratado com rigor jurídico. A Secretaria de Estado da Educação determinou que alunos flagrados com vapers poderão ser enquadrados por ato infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e encaminhados à delegacia.
Antes, a abordagem era mais branda: o dispositivo era recolhido, os pais notificados e, muitas vezes, o vape devolvido à família. Agora, a conduta ilegal será tratada como questão de segurança pública, com o envolvimento de autoridades policiais.
De acordo com Jéssica Pieri, Chefe do Núcleo Regional de Ensino de Londrina, além de ser ilegal, o cigarro eletrônico ainda é prejudicial para a saúde de quem fuma e de quem está em volta.
A comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos estão proibidas no Brasil desde 2009, conforme resolução da Anvisa. Apesar disso, o uso entre adolescentes tem crescido. Segundo o Núcleo Regional de Educação de Londrina, a medida tem caráter preventivo, buscando proteger os estudantes dos danos à saúde e do risco de dependência.
Os alunos do período noturno, que geralmente são mais velhos do que os períodos da manhã e da tarde, também devem se encaixar nas diretrizes.
Professores e orientadores foram instruídos a não mais lidarem sozinhos com esses problemas. Caso qualquer estudante seja flagrado utilizando o item, a recomendação é acionar a patrulha escolar.
A nova diretriz é válida para todas as escolas estaduais do Paraná e tem como objetivo não apenas coibir o uso dos vapers, mas também reforçar a conscientização e a rede de proteção dos adolescentes dentro do ambiente escolar.