QUARTA, 21/10/2020, 10:25

Prefeito de Arapongas Sergio Onofre tem candidatura impugnada pela Justiça eleitoral

O argumento é que as contas foram reprovadas quando o cargo de presidente da Câmara de Vereadores

O juiz eleitoral, Luciano Souza Gomes, julgou procedente a impugnação do registro de candidatura do prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva, candidato à reeleição pelo PSC.   O pedido foi feito pelo Ministério Público e pelo partido MDB.

De acordo com a sentença o fato da inelegibilidade está ligado a não aprovação das contas quando ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de Arapongas em 2006, 2007 e 2008.  De acordo com o exposto,  Onofre teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná. O erro estaria no pagamento de horas extraordinárias aos vereadores que participaram de sessões extraordinárias. O MP afirma que são irregularidades insanáveis que caracterizam improbidade administrativa.

Já a Assessoria Jurídica da “Coligação Arapongas de Mãos Dadas com o Futuro”, a propósito da decisão Justiça Eleitoral de Arapongas diz que  das três contas que teriam sido rejeitadas à época em que Sérgio Onofre era presidente da Câmara de Vereadores, em duas foram excluídas quaisquer irregularidades e, na terceira, o próprio Tribunal de Contas já esclareceu que não tem dolo, nem improbidade, nem irregularidade insanável.

De acordo com o advogado Guilherme Gonçalves, a sentença certamente será reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral,  porque, segundo eles, existem vários precedentes favoráveis ao prefeito na jurisprudência da Justiça eleitoral.

Outros seis candidatos concorrem à prefeitura de Arapongas, além do atual prefeito que teve a candidatura indeferida em decisão de primeiro grau, estão na disputa  Angelica Enfermeira, do PROS; Valdecir Oliveira do PRTB,  Fernando Gauchinho do PTC; Guto Grassano do Podemos; Pedro Paulo Bazana do PV; e  Waldir Pugliesi do MDB. Todas as demais candidaturas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Por Guilherme Marconi

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