SEGUNDA, 12/03/2018, 19:55

Prefeitura corre contra o tempo para não perder recursos de convênio com o Estado para pavimentação na estrada de Guairacá

Depois de perder os prazos para a obra de mais de R$ 3,3 milhões, novas datas para início dos trabalhos foram estipuladas.

Depois de perder prazos e de quase perder os recursos, a Prefeitura de Londrina enfim deve publicar o edital de licitação para contratar a empresa que vai pavimentar mais de 6,5 quilômetros de estradas entre o Patrimônio Guairacá e o Distrito de Paiquerê, área rural de Londrina.

A Seab, já havia confirmado que o certame deverá estar pronto até o dia 30 de março. Até o final de abril, a empresa responsável pelas obras deveria ser contratada.

O Secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, admitiu atraso no processo licitatório e todo certame para análise foi apresentado somente nesta segunda-feira a ele. Assim, nessa terça-feira o edital para contratação da empresa deve ser publicado. O Secretário já admite novos prazos para a licitação e que o dinheiro não será perdido.

O único risco seria não iniciar as obras até o dia 30 de junho desse ano, quando fica vedado qualquer início de obra depois dessa data.  Previsto na lei que estabelece o recesso durante as campanhas eleitorais. 

Nossa reportagem tentou contato com o Secretário de Agricultura e Abastecimento, João Mendonça, para saber o motivo dos prazos perdido, mas ele não foi localizado e não retornou nossas ligações. A demanda vem desde 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Alexandre Kireeff, quando havia mais de R$ 1 milhão disponível para a obra. Porém, o dinheiro não foi utilizado.

Quando Marcelo Belinati assumiu, o Executivo firmou um convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SEAB), em dezembro do ano passado. Segundo documentos públicos disponíveis no site da própria  SEAB e do Tribunal de Contas do Estado, o acordo foi assinado no dia 2 do mesmo mês e estabelece uma contrapartida de pouco mais de R$ 1,8 milhão da prefeitura, os outros mais de R$1,5 milhão do governo do estado. Totalizando mais de R$ 3,3 milhões para a obra.

Conforme os dados disponíveis no TCE, o governo pagou a primeira parcela de R$ 150 mil do convênio no dia 2 de dezembro. Enquanto isso, o Município tem que depositar mais de R$ 300,489,49 mil até o final deste mês.

Outro problema é que a prefeitura já estaria habilitada a lançar um processo licitatório desde dezembro, o que só deverá acontecer hoje, dia 13 de março. Segundo a SEAB para esta prorrogação, um aditivo de prazo deverá será feito.

Por Claudia Lima

Comentários

Publicidade