Prefeitura de Londrina tem apenas dois médicos do trabalho para atender 10 mil servidores
Projeto de lei enviado à Câmara abre possibilidade de terceirizar o serviço para permitir realização de exames periódicos
A prefeitura de Londrina encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei transformando cargos ligados à Medicina de Trabalho no município. Com um quadro funcional de dez mil servidores, Londrina tem apenas duas médicas do trabalho para realizar atendimentos, sendo que desde que o cargo foi criado, em 2011, as três vagas disponíveis nunca foram totalmente preenchidas. Diante dessa dificuldade, o município chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho para atender as demandas da saúde ocupacional dos servidores.
De acordo com a secretária municipal de Recursos Humanos, Juliana Bellusci, a aprovação do projeto permitirá que o município terceirize a função e realize exames periódicos nos servidores, com as duas médicas contratadas atualmente coordenando os trabalhos de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
O projeto de lei também tornará mais eficaz a realização de perícias para aposentadoria por invalidez ou até readequação da função caso o servidor contraria um problema de saúde que o impeça de continuar realizando determinada atividade. A proposta foi elaborada após uma série de reuniões com representantes do Sindiserv.