Prefeitura faz balanço do programa Agiliza Londrina e apresenta prazos mais curtos para emissão de licença e autorizações municipais
Segundo a secretaria de fazenda, a emissão de alvará, por exemplo, que demorava em média 63 dias agora sai em uma semana
A prefeitura de Londrina apresentou um balanço do programa Agiliza Londrina, que começou em 2017 e já surtiu efeitos positivos na emissão de autorizações, alvarás e licenças para empresas. Segundo os dados divulgados, em 2016 eram 26 mil processos parados. Agora, segundo o secretário de governo, Juarez Tridapalli os prazos estão mais rápidos e a demanda, na maior parte das vezes, é atendida de uma semana para a outra. Hoje, há apenas 264 processos aguardando a resolução, sendo que, semanalmente, a Prefeitura de Londrina recebe quase 400 pedidos para os mais diversos fins.
De acordo com o secretário, o programa conseguiu reduzir de 63 para sete dias o prazo de emissão de um alvará da Secretaria da Fazenda, de 230 para 23 dias o prazo para aprovação de projetos na Secretaria de Obras e de 81 para 1 dia o prazo para emissão de um alvará para microempreendedor.
Em 2016, por exemplo, foram emitidos 11.496 alvarás, sendo que, em 2019, foram 13.341. Já com relação às licenças ambientais o crescimento foi de 340%, passando de 169 licenças em 2016 para 2.665 em 2019. Com relação à licença sanitária, a prefeitura movimentou, em 2016, 1.798 processos, já no ano passado foram liberadas 7.236 licenças. A liberação de obras, em 2016, movimentou 2.300 processos e em 2019 foram 2.503, significando 8,5% de aumento. Esse setor representa a maior parte dos pedidos feitos à prefeitura, como detalha o secretário.
De acordo com o secretário municipal de fazenda, João Carlos Perez, com mais liberações e os processos com menos burocracia, mais empresas estão operando. Com isso, a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) passou de R$ 203 milhões em 2018 para R$ 227 milhões em 2019.