Prefeitura rescinde contrato com terceirizada que atrasava salários de trabalhadores
Enquanto nova licitação é finalizada, empresa assume emergencialmente serviços de conservação predial e limpeza
A Prefeitura de Londrina rescindiu contrato com uma empresa terceirizada que por diversas vezes realizou pagamentos atrasados aos funcionários.
Com a saída da Plural Multi Services, a Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) contratou, em caráter emergencial, com dispensa de licitação, a Centrallimp Limpeza e Serviços LTDA para realizar a conservação predial, higienização e copeiragem em todas as Secretarias e órgãos municipais – com exceção da Saúde.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Leonardo Carneiro, o contrato, assinado e homologado nessa semana, tem valor total de R$ 4.017.416,52 e prazo de execução de 180 dias, a partir de 1º de abril, ou até que se conclua o novo processo licitatório. No total, a Centrallimp deve disponibilizar cerca de 120 trabalhadores à Prefeitura para os serviços que são objeto do contrato.
O termo de rescisão unilateral com a Plural Multi Services foi homologado pela Procuradoria Geral do Município e publicado no Jornal Oficial de terça-feira (25), após recorrentes atrasos no pagamento dos salários e benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa, que sempre recebeu os repasses da Prefeitura em dia.
O secretário municipal de Gestão Pública, Leonardo Carneiro, explicou que o descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa vinha ocorrendo desde maio de 2024 e além da rescisão contratual, a empresa sofrerá outras punições.
Leonardo Carneiro explicou que o contrato emergencial pode ser finalizado a qualquer momento, se o processo licitatório, que já está em fase avançada, for concluído antes dos 180 dias. Essas ações foram tomadas para evitar a repetição do problema, onde a Gestão Pública segue aprimorando alguns pontos do novo edital.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP), a Plural, que prestava serviços ao Município desde 1º de junho de 2023, teve 14 processos administrativos instaurados, inclusive com a aplicação de multas, que acabaram culminando na rescisão do contrato e no impedimento da mesma licitar com o poder público.