Prefeitura tem 90 dias para transferir a outros abrigos crianças e adolescentes acolhidos pelo Lar Anália Franco, em Londrina
Justiça cassou o registro da instituição assistencial após denúncia sobre supostos maus-tratos sofridos pelos abrigados. Entidade nega as acusações e pretende recorrer da decisão judicial.
A secretária municipal de Assistência Social, Jaqueline Micali, concedeu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (31) para repassar mais detalhes sobre o processo de transferência para outros abrigos das crianças e dos adolescentes que estão acolhidos no Lar Anália Franco, em Londrina. O plano de transição vai ser colocado em prática a pedido da juíza da Vara da Infância e da Juventude da cidade, Camila Gutzlaff Cardoso, que determinou pela cassação do registro que a instituição tem junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o acolhimento dos meninas e meninas.
A decisão judicial é um desdobramento de uma denúncia, repassada ao Ministério Público (MP) no ano passado, que aponta que os abrigados sofriam maus-tratos por parte de alguns funcionários da entidade. Pelo menos nove educadores foram identificados e já afastados das funções. Apesar disso, a Justiça optou pela cassação do registro da instituição e, ainda, exigiu a suspensão dos repasses de verba pública e a dissolução do Anália Franco enquanto acolhimento institucional.
Jaqueline Micali disse que o município tem 90 dias para transferir as 22 crianças e adolescentes do Anália Franco para outros abrigos da cidade. Segundo ela, o prazo leva em conta tanto o período de adaptação dos acolhidos quanto a situação dos funcionários que, atualmente, trabalham na instituição assistencial.
A secretária contou ainda que o poder público acompanha a situação do Anália Franco já há bastante tempo, e que a opção pelo rompimento do convênio se deu por conta de uma série de problemas identificados no atendimento dos acolhidos ao longo dos últimos anos.
Jaqueline também comentou a desclassificação da entidade no último edital aberto pela secretaria para o serviço de acolhimento prestado na cidade, e reiterou que o bem-estar das crianças e dos adolescentes atendido precisa sempre ser prioridade.
O Lar Anália Franco nega as acusações e garante que todas as denúncias já foram apuradas e resolvidas com a demissão dos funcionários acusados de maus-tratos. O corpo jurídico da instituição prepara um recurso contra a decisão judicial que pediu pela cassação do registro da instituição.