Procon notifica sete postos por suspeita de aumento abusivo dos preços dos combustíveis em Londrina
Órgão realizou pesquisa nos estabelecimentos da cidade, e agora quer que os proprietários apresentem nota e justifiquem a aplicação do preço
O Procon de Londrina notificou sete postos de combustíveis na cidade por suspeita de aumento no preço dos combustíveis. A alta encontrada girou entre 30 e 50 centavos.
Foram duas pesquisas realizadas nos últimos dias para checar os valores, depois do reajuste no preço do diesel e do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) anunciado pela Petrobras, valendo desde o último sábado (1).
No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS sobe R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Bruno Lopes Sebastião, agora os postos terão que apresentar notas fiscais para justificar o aumento no preço.
Para o gerente de fiscalização do Procon, infelizmente é uma ação comum de parte dos postos de combustíveis o aumento abusivo nos preços.
O Procon, por meio do site e do aplicativo Menor Preço, ajuda o consumidor a pesquisar o valor dos combustíveis nos postos da cidade. Essa é a orientação para encontrar o preço mais acessível ao motorista.
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustadas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.