A partir desta semana, o projeto Paraná em Ação, feira de serviços do Governo do Estado, contará com um novo serviço gratuito para toda a população: teste voluntário de paternidade ou maternidade. E Londrina é a primeira cidade a ofertar os testes nos dias 5, 6 e 7 de julho, na Praça Luiz D’Laqua no Jardim Bandeirantes, zona oeste da cidade.

A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado.

Para ter acesso ao teste, conhecido popularmente como “teste de DNA”, os interessados, ou seja, o filho ou a filha, junto com a mãe e o suposto pai, devem comparecer à feira com os documentos básicos em mãos (RG, CPF e comprovante de residência) para realização da coleta de amostra. O resultado do teste por um dos laboratórios regionais participantes fica pronto em 20 dias. Após a conclusão, os interessados podem solicitar a alteração do sobrenome nos documentos, divisão de guarda e estabelecimento de pensão voluntários.

Dois exames serão oferecidos: o DUO, que faz a análise do material genético do filho e do pai ou mãe que quer fazer o reconhecimento da paternidade ou maternidade e o TRIO, que analisa o material genético do filho; do pai ou mãe já registrado na certidão de nascimento e do suposto pai ou mãe que quer fazer o reconhecimento.

A iniciativa faz parte do projeto (Re)conhecendo Direitos, da Defensoria Pública do Estado, e além dos testes, realiza campanhas de conscientização e oficinas de parentalidade.

De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no primeiro semestre de 2023, no Paraná foram registradas 3.488 crianças sem o nome do pai na certidão, cerca de 5% dos nascidos vivos no estado.

Além do teste, o Paraná em Ação já disponibiliza gratuitamente a confecção de documentos, cadastro em programas sociais, intermediação de mão-de-obra, serviços jurídicos, socioassistenciais e de saúde, exposições e programação voltada às crianças.