SEXTA, 14/09/2018, 09:06

Projeto que impede as discussões de gênero nas escolas da rede municipal de Londrina foi aprovado em segunda discussão, durante sessão tumultuada na Câmara

Grupos contrários acabaram se desentendendo nas galerias, o que gerou agressões verbais e até físicas

Com 16 votos favoráveis e dois contrários, os vereadores de Londrina decidiram que as escolas municipais não poderão discutir sobre gênero com os alunos. O projeto polêmico, que pode ser derrubado na Justiça, ainda será promulgado pela Mesa Executiva da Casa. O prazo para promulgação é de 15 dias.

A confusão começou bem antes do início da sessão. Por causa da interdição nas galerias feita pelo Corpo de Bombeiros, apenas 126 lugares estão liberados na Casa. As senhas foram distribuídas por ordem de chegada.

Grupos favoráveis ao projeto chegaram à Câmara por volta do meio dia e meia, uma hora e meia antes do início da sessão. Eles ocuparam os dois lados das galerias, dificultando o acesso dos manifestantes contrários A diretora de uma escola particular da cidade, Gisele Favoreto, afirmou que o grupo se mobilizou para chegar antes. Ela defende uma posição cientifica nas escolas.

A falta de espaço para o grupo contrário ao projeto gerou muita discussão, protestos e até agressões físicas, que foram contidas pelos seguranças da Casa.

A Assistente Social, Tatiane Monteiro, reclamava com os seguranças, alegando que foi ameaçada e empurrada por um homem, favorável ao projeto.

A professora de Sociologia da rede municipal de ensino, Meire Moreno, também reclamou de agressão e da divisão desigual do espaço para os dois públicos.

O presidente da Câmara, Ailton Nantes, um dos apoiadores do projeto, alegou respeitar as normas da Casa, distribuindo as senhas para quem chegasse primeiro.

O tumulto só foi contido depois que o próprio presidente ameaçou esvaziar a Casa. Durante o pronunciamento dos vereadores favoráveis os manifestantes aplaudiam, enquanto os contrários eram vaiados. O vereador Amauri Cardoso (PSDB), um dos maiores defensores da derrubada do projeto, falou, mas a maioria dos manifestantes deu as costas para ele. Amauri Cardoso e Valdir dos Metalúrgicos foram os únicos a votar contrariamente ao projeto.

O projeto já tinha sido aprovado em primeira discussão na sessão da última terça-feira, também com muito tumulto.

O assunto tem gerado discursos racistas e homofóbicos, principalmente nas redes sociais. Os vereadores contrários ao projeto foram chamados até de anti-cristãos. Os vereadores favoráveis também foram muito criticados.

No Paraná, os municípios de Palmas, Toledo, Paranaguá e Foz do Iguaçu, tiveram a Lei barrada na Justiça, a exemplo de outras cidades do País. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) alega que a Lei viola o direito à igualdade. Segundo o advogado, Henrique Barroso, mesmo que não haja sentença transitada em julgado, o projeto é inconstitucional.

Grupos contrários protocolaram documento no Ministério Público, solicitando a derrubada da Lei. O próprio Ministério Público deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIM).

A socióloga, Lara Facioli, fala da formação dos professores para atender a demanda dos alunos.

Ela ainda comentou sobre a denúncia de que os professores estariam usando livros didáticos para doutrinar as crianças.

O grupo favorável rezou um Pai Nosso, no final da sessão e comemorou na entrada da Câmara. O grupo contrário saiu do prédio protestando e chamando os vereadores de fascistas e machistas.

Nota retorno – Mesmo com parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Câmara, a Comissão de Justiça emitiu parecer favorável à matéria. Segundo o procurador, Miguel Aranega, que preferiu não gravar entrevista, a Procuradoria analisa somente a iniciativa da autoria do projeto e não o mérito da questão.

Por Marta Ortega

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