Projeto que permite comércio 24 horas em Londrina reaparece na pauta da Câmara, mas é novamente retirado por vereadora
Proposta, aprovada em primeira discussão no final do ano passado, deve voltar a ser apreciado na próxima semana.
O projeto de lei que dá autorização para que o chamado comércio varejista, incluindo o de rua, em Londrina, funcione 24 horas por dia, de domingo a domingo, voltou a ser retirado de pauta pela vereadora Jessicão, do PP, autora da proposta. A matéria estava na agenda da sessão desta terça-feira (7) da Câmara Municipal, mas, agora, com o pedido de retirada por três sessões, só deve voltar a ser apreciada pelos parlamentares na reunião da próxima quinta-feira, 16 de fevereiro.
A autora da proposta quer mais tempo para discutir a elaboração de possíveis emendas ao projeto com os colegas e as partes envolvidas na discussão, como o Sincoval, que representa os lojistas, e o Sindecolon, sindicato dos empregados. As entidades representativas têm travado um embate de ideias desde a apresentação do projeto, no início de 2021.
A proposta foi aprovada em primeira discussão no dia 6 de dezembro e precisa passar pelo chamado segundo turno para ser enviada para a sanção ou veto do prefeito Marcelo Belinati.
No dia da votação em primeiro turno, a vereadora Jessicão disse que o projeto apenas flexibiliza o horário de funcionamento das lojas, e que caberá aos próprios comerciantes definirem o expediente. Ela também garantiu que, caso haja uma jornada extra de trabalho, os empregados vão receber por isso.
Já o vice-presidente do Sindecolon, Manoel Teodoro da Silva, garantiu que, caso a proposta seja realmente aprovada, a entidade vai ficar de olho nos acordos entre empregados e lojistas para garantir que as eventuais jornadas extras de trabalho venham acompanhadas do pagamento dos direitos já adquiridos pela categoria.
O projeto que permite o comércio funcionar 24 horas por dia em Londrina, caso essa seja a vontade do lojista, deve voltar a ser discutido pela Câmara na próxima semana.