TERCA, 07/01/2025, 18:23

Queima de fogos com barulho gera 28 denúncias em Londrina

Destas, em apenas um caso foi confeccionado um termo de constatação. 

Em 2024, houve uma redução no número de denúncias de queima de fogos em Londrina, na virada de ano de 2024 para 2025, foram recebidas 28 denúncias, quando comparado com 2023, onde 43 denúncias foram realizadas.

Já em relação a virada de 2018 para 2019, ano em que os fogos com estampido foram proibidos, a queda é de 97,6%, já que naquela época foram recebidas 1.865 denúncias.

De acordo com Gilmar Domingues, secretário municipal do Ambiente (Sema), conforme estabelecido pelos decretos municipais nos 1.642/2018 e 1.454/2022, e pela lei municipal no 13.585/2023, a comercialização e o uso desses artefatos são proibidos no Município.

O objetivo é preservar a saúde e o bem-estar de animais de estimação, pessoas autistas, crianças e pacientes acamados, entre outros cidadãos que podem ser prejudicados pelo uso de fogos de artifício ruidosos.

Nas situações em que é constatado o flagrante, é lavrado um auto de infração, que estabelece punição, na forma das multas definidas pela legislação, que vão de R$ 60 a R$ 3 mil, a depender da extensão da infração. É importante destacar que esses valores são dobrados quando há reincidência.

O órgão responsável pelo recebimento e atendimento das denúncias é a Guarda Municipal (GM), através de sua central telefônica, que pode ser acionada pelo número 153. A GM, inclusive, solicita nessas ocasiões que a população envie imagens gravadas do uso dos fogos de artifício ruidosos, pois isso auxilia a fiscalização.

Por João Gabriel Rodrigues

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