TERCA, 18/06/2019, 11:29

Relatório do TCE revela abandono e riscos em barragens de Londrina

Na lista, as três do Lago Igapó. A auditoria foi feita em outras cidades do Paraná e aponta problemas na fiscalização por parte do Instituto das Águas

Um relatório sobre a segurança das barragens no Paraná foi emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Nele, observações sobre a barragem do Lago Igapó, que segundo o documento, não tem fiscalização por parte do órgão responsável por isso, que é o Instituto das Águas do Paraná. A equipe do TCE visitou três barragens em Londrina e estruturas que ficam nos parques Arthur Thomas e Daisaku Ikeda. A primeira, segundo o relatório, está abandonada pelo município e a segunda, desativada desde 2016 – quando uma forte chuva caiu na cidade e causou estragos que até hoje não foram resolvidos.

Os auditores visitaram os espaços juntamente com servidores da secretaria municipal de obras, que é responsável por cinco das 11 barragens da cidade. No estado, também foram vistoriadas barragens em Curitiba, Cascavel, Toledo e União da Vitória. Ao todo, foram encontradas 61 irregularidades com relação à vegetação e outras 71, que são de responsabilidade do Instituto das Águas. Além disso, os auditores relatam ausência de competência administrativa por parte dos responsáveis do órgão, falhas na metodologia de fiscalização e orçamento reduzido.

Em Londrina, o resultado é que todas as barragens do Lago Igapó estão com danos de potencial associado alto. Quanto a barragem do Lago 1, o TCE analisa que tem um “grande potencial de produzir enchentes e afetar negativamente a população à jusante”. O maior problema encontrado no Lago 2 é o assoreamento. De acordo com o documento, a situação gera um “risco incalculável de enchentes no local”. No Lago 3, foram identificadas rachaduras e ferragens expostas na passarela.

A prefeitura, por meio da assessoria de imprensa informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre o assunto porque ainda não teve acesso ao documento.

O relatório foi entregue ao governador Ratinho Junior e também vai ser apresentado ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Em nota, o governo do Paraná afirma que “busca soluções para resolver deficiências estruturais deixadas por administrações anteriores e atua na reorganização do processo de fiscalização de barragens existentes no estado. As recomendações do relatório sobre o tema, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), contribuem para a adequação e aprimoramento deste trabalho”. Ainda segundo a assessoria de imprensa, “uma das medidas em prática é a disseminação de um modelo de Plano de Contingência Municipal de Barragens. A iniciativa é pioneira no Brasil e abrange 65 municípios que abrigam barragens para uso de geração de energia. Um levantamento prévio indica que a maioria das barragens do Paraná é de baixo risco e a maioria é para uso de irrigação, abastecimento de água, proteção ambiental, pesca recreativa e geração de energia”.

Por Claudia Lima

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