QUINTA, 03/10/2024, 18:59

Robô mapeia 25 ações trabalhistas no Paraná sobre assédio eleitoral desde maio

A ferramenta monitora petições iniciais ajuizadas e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) registrou 31 ações cujas petições iniciais citam assédio eleitoral, o balanço é referente ao período de 7 de maio a 27 de setembro.
De acordo com o TRT-PR, 25 dessas ações envolvem efetivamente casos de assédio eleitoral, enquanto as outras seis fazem apenas referência ao assédio eleitoral em jurisprudências. Nas ações em que há realmente pedido de indenização por assédio eleitoral, sete já há sentença do juiz trabalhista responsável ou a homologação de um acordo entre as partes.

Em outras 16 demandas há audiência marcada para os meses de outubro, novembro e algumas até para o início de 2025.

Todos os casos foram mapeados por um robô, desenvolvido no TRT-PR e utilizado nacionalmente na Justiça do Trabalho para agilizar o acompanhamento de ações trabalhistas sobre assédio eleitoral.

A ferramenta monitora petições iniciais ajuizadas e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas. A atuação do robô pode ser acompanhada pelo Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho.

A região com mais conflitos trabalhistas envolvendo o assédio eleitoral é a Região Metropolitana de Curitiba, com seis ocorrências na capital, seis em São José dos Pinhais e uma em Pinhais. Os casos chegaram à Justiça do Trabalho com a eventual saída dos trabalhadores do emprego.

Em todo o estado, as situações de assédio eleitoral ocorreram em empresas de diferentes áreas, como comércio, transporte, serviços de assessoria, fábricas e no campo. Constrangimento, coação, ameaça de demissão e dispensa discriminatória são os principais tópicos dessas ações. Há por exemplo, o caso de uma fábrica de Curitiba que fazia reuniões com os funcionários para divulgar a posição política do empregador e distribuir camisetas do seu candidato.  

As ações com pedidos de indenização por assédio eleitoral foram identificadas, automaticamente, no momento do ajuizamento da ação. A ferramenta de identificação é uma tecnologia desenvolvida no TRT-PR que funciona desde 7 de maio deste ano e é utilizada em toda a Justiça do Trabalho. Um robô analisa todas as petições iniciais ajuizadas e, quando detecta a existência de pedido com essa referência, emite um alerta via e-mail para as unidades judiciárias correspondentes.

Por João Gabriel Rodrigues

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