Sanepar tem até o final desta semana para justificar reajuste de 12% ao Procon de Londrina
Órgão de defesa do consumidor não descarta multar companhia de saneamento se constatar que o aumento, alvo de polêmica em diversas cidades do estado, é desnecessário.
O Procon de Londrina deu dez dias para que a Sanepar justifique o aumento de pouco mais de 12% nas tarifas de água e esgoto de todo o estado. A notificação foi feita na última sexta-feira, e, em tese, a companhia teria até o final desta semana para apresentar os esclarecimentos devidos. No ofício, o órgão municipal de defesa do consumidor cita a primeira revisão tarifária periódica dos serviços públicos de saneamento básico do estado, que preconizaria, segundo o Procon, o reposicionamento de 25,68% no valor das faturas em oito anos, sendo 8,53% no primeiro deles, já praticado em 2017, e 2,11% em cada um dos outros sete.
Ou seja, conforme o ofício, o reajuste de 12% estaria bem acima do que já havia sido definido. O Procon também cita que o lucro líquido da Sanepar disparou quase 560% nos últimos oito anos, chegando aos 892 milhões de reais em 2018, e lembra que, de 2011 para cá, todos os reajustes praticados pela companhia ficaram acima da inflação.
Para o coordenador do órgão, Gustavo Richa, é bastante importante que a companhia venha a público e justifique por que, apesar de todos os números positivos, o reajuste previsto para este ano é tão expressivo. Ele garante ainda que o Procon pretende autuar a Sanepar caso a empresa não consiga comprovar, através dos dados, que o aumento é realmente necessário.
O ofício apresentado pelo Procon de Londrina é apenas uma de diversas reações registradas em todo o estado contra o reajuste anunciado. Em Maringá, por exemplo, o órgão de defesa do consumidor multou a companhia em R$ 1,2 milhão por conta do aumento. Já nas cidades de Rolândia, Bela Vista do Paraíso e Paranavaí, as prefeituras prometem baixar decretos para barrar o aumento. Movimentos que, pelo menos na avaliação de Gustavo Richa, podem se voltar contra os consumidores.
Em nota, a Sanepar informou que pretende apresentar os dados ao Procon em breve. A assessoria também lembrou que o reajuste anunciado é legítimo e, inclusive, já foi aceito pela Agepar, a agência responsável por regular e acompanhar os serviços públicos realizados em todo o estado.