Saúde de Londrina cria novas regras para a emissão de atestados médicos
O município percebeu uma alta procura por atestados e as medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (17)
Após constatar alta procura por atestados médicos em toda segunda e terça-feira, a saúde de Londrina criou novas regras para a emissão de declarações e atestados médicos nos serviços públicos municipais.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Vivian Feijó, as novas regras buscam garantir a emissão responsável de atestados médicos e das declarações. As novas medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (17).
Um dos principais pontos das novas regas é a emissão dos atestados que deve ser feito exclusivamente pelo médico e sempre ao final da consulta. E a decisão quanto ao tempo de afastamento do paciente, que pode ser de horas, dias ou período, deve ser tomada mediante avaliação clínica.
Quanto às declarações de acompanhamento, a emissão é restrita nos casos com indicação clínica, especialmente para acompanhantes de pacientes menores de idade, idosos, pessoa com deficiência, portadores de necessidades especiais e, também, situações que demandem cuidado ou vigilância contínuos.
As declarações de comparecimento, emitidas em consultas eletivas, podem ser fornecidas por médicos, demais profissionais de saúde e equipe administrativa, como enfermeiro, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, entre outros.
A saúde municipal realizou orientações e treinamentos dos profissionais envolvidos com o tema. A secretária repassou que sempre no começo da semana as Unidades de Atendimento registram alta demanda, com mais de 750 pessoas e garantiu que quem realmente precisar de um atestado, vai receber.
A portaria que orienta profissionais e pacientes sobre os critérios para fornecimento desses documentos está disponível no site da prefeitura de Londrina.