QUINTA, 28/01/2021, 15:48

Secretaria de Fazenda recebeu sete denúncias contra escolas que estariam abertas mesmo sem autorização em Londrina

Unidades estariam descumprindo decreto municipal que proíbe atividades presenciais nos colégios, tanto públicos como privados, até 28 de fevereiro. Secretário garante que queixas serão investigadas, e que escolas podem ser multadas e até interditadas.

 

A Secretaria Municipal de Fazenda recebeu nos últimos dias sete denúncias contra escolas que estariam funcionando com atividades presenciais em Londrina. A suposta abertura vai na contramão do decreto municipal, baixado pelo prefeito Marcelo Belinati no último dia 15, que proíbe o funcionamento dos colégios, tanto públicos como privados, até 28 de fevereiro por conta da pandemia de coronavírus. A decisão desagradou boa parte dos donos das escolas particulares, que têm feito uma série de manifestações na cidade em protesto contra a postura da prefeitura. Os ânimos se exaltaram ainda mais depois da publicação de um decreto estadual autorizando a reabertura das unidades no chamado sistema híbrido, com parte dos alunos estudando de casa e outra parcela nas salas de aula. Apesar da autorização estadual, vale em Londrina a norma municipal, que é a mais restritiva. Em entrevista à CBN nesta quinta-feira (28), o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Peres, disse que, até o momento, nenhuma irregularidade foi constatada pela fiscalização. Ele explicou que as denúncias recebidas ainda vão precisar ser checadas in loco, uma vez que há a possibilidade do funcionamento das unidades para o atendimento individual de estudantes que apresentam algum tipo de risco ou situação de vulnerabilidade. O secretário garantiu, entretanto, que, se ficar confirmado o descumprimento do decreto, a referida escola pode ser multada e até interditada. O valor da infração varia entre 10 mil e 120 mil reais.

 

As denúncias podem ser repassadas diretamente para a Guarda Municipal, o órgão responsável por concentrar o recebimento de situações irregulares relacionadas à pandemia de coronavírus. O WhatsApp da corporação é o 99995-0272.

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