O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, veio a público nesta segunda-feira (7) para negar qualquer tipo de irregularidade no contrato firmado entre a prefeitura e o Hospital do Coração de Londrina para o aluguel de 50 leitos voltados exclusivamente ao tratamento de pacientes com coronavírus. A dispensa emergencial de licitação, executada logo nos primeiros meses da pandemia, no ano passado, chamou a atenção do Ministério Público, que abriu um procedimento para apurar eventuais ilegalidades relacionadas, principalmente, aos valores pagos pelo poder público ao hospital.

Pelo processo, o município se comprometeu a desembolsar R$ 1,6 mil por dia para cada leito utilizado. A previsão inicial de gastos era de R$ 6 milhões, mas, até dezembro do ano passado, o total dispensado já ultrapassava os R$ 15,4 milhões. Para isso, o município precisou formular diversos aditivos ao contrato, o que chamou a atenção do Observatório de Gestão Pública de Londrina, que resolveu questionar a prefeitura sobre os valores excedentes. Os questionamentos do órgão de fiscalização, inclusive, foram os responsáveis por dar base à investigação do MP. A diretora de Controle Social do Observatório, Jacira Tonello, disse que a entidade ainda espera pela resposta do município.

Cavazotti, por sua vez, disse respeitar o trabalho de apuração do Ministério Público, apesar de reiterar que o contrato, ainda vigente, não possui qualquer tipo de irregularidade. O secretário de Gestão Pública explicou que o município optou pela dispensa de licitação depois de verificar que o Hospital do Coração seria o único da cidade, na época do firmamento do acordo, capaz de ofertar leitos de UTI para o internamento de pacientes com coronavírus. Ele também fez questão de lembrar que, na ocasião, o próprio MP, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, cobrava a ampliação da rede hospitalar.

Cavazotti também rebateu o argumento apresentado pelo Observatório, que afirma que o município poderia ter requisitado administrativamente os leitos, e não os contratado diretamente.

Ainda conforme o secretário, cerca de 700 londrinenses foram tratados nos leitos contratados junto ao Hospital do Coração até o momento. Ele também garantiu que os valores repassados à instituição são compatíveis aos praticados no mercado.

A CBN entrou em contato com o promotor Renato de Lima Castro, que investiga o contrato, mas ele disse que não vai se manifestar no momento. Já o Hospital do Coração se posicionou por meio de nota, lembrando que a atual mantenedora não administrava a instituição quando o contrato com a prefeitura foi firmado. Apesar disso, o hospital garante que vai colaborar com as investigações.