A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou entre terça (3) e quarta-feira (4) oito entidades de postos de combustíveis em três estados do país. São cinco no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma em Londrina. Na cidade, trata-se da Associação Nacional dos Proprietários de Postos.

As entidades representativas têm 48 horas a partir do recebimento para responder às notificações com informações sobre o aumento de até 60 centavos no preço do litro da gasolina ao consumidor praticado na virada do ano. Após as respostas, a Senacon fará a análise e adotará as providências que se fizerem necessárias. Os estabelecimentos podem ser autuados pelos supostos aumentos abusivos e injustificados.

De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, em declaração enviada à imprensa nesta quinta-feira (5), o objetivo das notificações é entender o que embasou o aumento de preços na virada do ano e no começo do novo governo. Ele afirmou que “um aumento de preços desse tamanho reflete em toda a cadeia produtiva, na cadeia de consumo, e que não há, aparentemente, qualquer justificativa para que esse aumento tenha sido praticado”. O secretário também destacou que a ação tem o objetivo de dar mais transparência ao consumidor.

Em Londrina, o Procon também entrou na jogada e notificou esta semana dez postos que teriam praticado o aumento. O coordenador do órgão de defesa do consumidor, Thiago Mota, disse que foi preciso tomar a medida após o recebimento de denúncias por parte dos motoristas. O Procon quer que os estabelecimentos justifiquem o aumento, que se tornou injustificado depois de o governo prorrogar por mais dois meses a desoneração dos impostos federais que incidem sobre o etanol e a gasolina