Sete postos de combustíveis de Londrina são multados em R$ 525 mil por sonegação fiscal
A ação do Ministério Público com diversos outros órgãos constatou irregularidades em 10 postos visitados, desses três se livraram de multas e devem seguir recomendações para manter as atividades.
Uma operação conjunta de fiscalização realizada em fevereiro desse ano resultou em multa para sete postos de combustíveis de Londrina.
A fiscalização promovida pelo Ministério Público, Receita Estadual, núcleo municipal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon de Londrina, Instituto de Pesos e Medidas - Ipem e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, constatou irregularidades em 10 postos, desses sete foram multados em um valor total de R$ 525 mil.
De acordo com o promotor de defesa do consumidor, Miguel Sogaiar, os donos dos postos são acusados de cometer sonegação fiscal.
Os outros três postos apresentaram irregularidades, mas se livraram da multa, mesmo assim, vão ter que seguir recomendações dos órgãos envolvidos na fiscalização já que em alguns foram encontrados produtos vencidos.
Ainda de acordo com o promotor, outras ações devem ser realizadas em parcerias com os órgãos de fiscalização e impedir que esses postos permaneçam atendendo com a sonegação de impostos ou outras possíveis irregularidades.
Novas denúncias anônimas já chegam ao MP e a Receita Estadual.
Sogaiar afirma que os órgãos responsáveis já estão agindo em conjunto e logo uma nova operação deverá ser deflagrada.
Os donos de postos ainda podem recorrer das multas.