Sindicância aponta: Prefeito Marcelo Belinati não teve culpa em erro no cálculo do IPTU do condomínio onde mora, na zona sul de Londrina
De acordo com investigação interna, tudo não passou de uma “incongruência” na elaboração da nova Planta de Valores, que reajustou o imposto em até 600% pra quase todos os contribuintes londrinenses.
O valor do metro quadrado do condomínio de luxo onde o prefeito Marcelo Belinati mora, na zona sul de Londrina, só foi lançado errado na nova Planta Genérica de Valores do IPTU por conta de uma “incongruência”. Pelo menos é o que aponta uma sindicância interna aberta pela prefeitura para apurar a situação, que veio à tona no início do ano depois que o Ministério Público abriu um processo pra apurar a denúncia de que o empreendimento estaria pagando apenas um valor de IPTU na cidade.
Na época, chamou a atenção o fato de imóveis de mais de meio milhão de reais estarem recolhendo apenas mil reais de imposto. Isso só foi possível por causa da falta de desmembramento do condomínio, que recebia apenas uma fatura e dividia o único valor entre todas as residências. Mesmo com a revisão da Planta Genérica, a situação foi mantida, uma vez que não houve o tão esperado desmembramento, sem contar o lançamento errado do valor do metro quadrado da área, que caiu de 500 para 200 reais. Segundo o corregedor-geral do município, Alexandre Trannin, isso aconteceu como consequência de levantamentos feitos em 2009 e em 2014, quando a prefeitura também tentou revisar a planta, mas foi barrada pelos vereadores e a pressão popular.
Como muitas pessoas participaram da elaboração da nova planta, segundo a sindicância, fica difícil encontrar o responsável por manter a tal incongruência. Também não dá para exigir ressarcimento por que o condomínio é relativamente novo, e nem existia na época da última revisão, realizada em 2002. Vale lembrar, ainda, que, depois da polêmica, fiscais da Secretaria de Fazenda visitaram o condomínio, corrigiram as metragens e fizeram o desmembramento das matrículas, com o lançamento dos novos valores do IPTU já para este ano.
Apesar disso, a Corregedoria fez uma série de recomendações à secretaria, com o intuito de melhorar a comunicação interna e, principalmente, o acompanhamento da construção de novos empreendimentos na cidade.
Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Marcelo Belinati informou que pediu uma fiscalização no condomínio no dia 16 de janeiro, quando recebeu o IPTU com um reajuste de 57% e estranhou por ter sido muito abaixo do esperado. Belinati lembrou, ainda, que em fevereiro a prefeitura montou uma comissão para analisar todos os casos de desmembramento dos condomínios e, se necessário, fazer correções.