TCE alerta para despreparo dos municípios do Paraná diante de desastres climáticos
Levantamento mostra que 34 cidades tiveram nota zero em preparação para eventos extremos; presidente do TCE-PR defende maior estrutura das prefeituras para prevenção e resposta
O presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, alertou nesta segunda-feira (31) para o despreparo da maioria dos municípios paranaenses para enfrentar desastres climáticos. O tema foi apresentado durante uma palestra no encerramento do curso Intervenção e Gestão em Desastres, realizado em Curitiba pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família e pela Defesa Civil.
Durante a apresentação, Linhares destacou os resultados do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), do TCE-PR. O levantamento passou a avaliar não apenas os gastos das prefeituras, mas também se as políticas públicas estão funcionando na prática e atendendo às necessidades da população.
Os dados mostram dificuldades importantes na estrutura das prefeituras para prevenir e enfrentar situações de emergência. Em 34 municípios, a preparação para possíveis desastres climáticos recebeu nota zero.
Segundo Linhares, apenas 5% das cidades têm servidores em número suficiente para atuar nessas situações e somente 31,7% contam com funcionários exclusivos para ações de Defesa Civil. A estrutura também é limitada em outros pontos. Apenas 12,6% dos municípios possuem geradores de energia para situações de emergência e mais de 60% não têm locais adequados e equipados para atender a população durante um desastre.
O levantamento mostra ainda que menos da metade das cidades possui veículos capazes de chegar a áreas mais distantes e que 44,2% têm telefone exclusivo para a Defesa Civil. Mais de 55% dos municípios também não fizeram o mapeamento das áreas que apresentam risco de desastres ambientais.
Outro problema apontado pelo presidente do TCE-PR é a falta de planejamento para o período após as tragédias. Apenas 14,3% das cidades possuem um plano de recuperação pós-desastre e 28,9% não contam com sistema de alerta para avisar a população. Quase 80% dos municípios não têm um procedimento formal para decretar situação de emergência e somente 78% realizaram algum tipo de simulação do sistema de alerta.
Para Linhares, os números reforçam a necessidade de as prefeituras investirem em prevenção e preparação, principalmente diante da possibilidade de novos eventos climáticos extremos. O conselheiro também chamou a atenção para a proximidade da chegada do fenômeno El Niño e seus possíveis impactos no Paraná.
O Estado está entre as regiões do mundo mais suscetíveis à ocorrência de tornados e já registrou pelo menos dez casos neste ano. Nos últimos dez anos, o Paraná enfrentou quase 6 mil desastres naturais, que afetaram cerca de 4,5 milhões de pessoas e provocaram prejuízos superiores a R$ 30 bilhões. Para o presidente do TCE-PR, os números mostram que preparar os municípios para esses eventos deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade.