QUINTA, 16/09/2021, 10:58

Tribunal de Justiça do Paraná instaura sindicância para apurar conduta de juíza em manifestações do 7 de setembro

Magistrada foi fotografada com grupo de ostentava faixa com o mesmo slogan usado por apoiadores de Bolsonaro para pedir a destituição do STF

O Corregedor-Geral, desembargador Luiz Cezar Nicolau, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou a instauração de sindicância para apurar se houve irregularidades na conduta da juíza Isabelle Papafanurakis Ferreira Noronha, nos termos do Conselho Nacional de Justiça e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná.

A magistrada aparece em uma foto de peruca verde e amarela, máscara e camiseta com alusões ao Brasil. Abraçados ao lado dela, colegas seguram uma faixa onde se lê a frase “Supremo é o povo”, slogan que também foi usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro para pedir a destituição do Supremo Tribunal Federal. Muitos visualizadores entenderam que a juíza estava manifestando simpatia ao presidente da república e contra os ministros do STF. A foto foi postada por uma procuradora federal e a repercussão foi negativa.  

O código de ética da magistratura registra que: “Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos.”

 

A Lei Orgânica da Magistratura também veta exercício de atividade político-partidária.

 

A juíza da 6.a Vara Criminal de Londrina já havia sido alvo de um procedimento, durante a campanha eleitoral passada, por apoiar abertamente o então candidato Jair Bolsonaro. No entanto, o processo foi arquivado, porque o provimento que disciplina as atividades dos magistrados nas redes sociais era recente para a época, e poderia não ter sido bem compreendido.

À CBN Londrina, Noronha não negou participação nos atos do dia da Independência. Mas afirmou que as interpretações são distorcidas. Ela divulgou uma nota em que informa ter registrado boletim de ocorrência por calúnia e difamação e ameaçou processar jornalistas e blogueiros:

“Apenas tenho a declarar que já registrei boletim de ocorrência contra os responsáveis pelos crimes de calúnia e difamação contra minha pessoa, bem como pretendo processar criminalmente e civilmente todos que indevidamente estão utilizando meu nome p o cometimento de crimes contra minha honra e discurso de ódio, alterando a realidade dos fatos. No mais, o departamento jurídico da magistratura dará encaminhamento adequado à situação.”

Por Livia de Oliveira

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