Tribunal de Justiça mantém condenação de homem pelo crime de racismo
Caso foi registrado há dois anos em um posto de combustíveis de Cornélio Procópio.
O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público, em 2020, pelo crime de racismo. Na decisão, a 4ª Câmara Criminal do TJ negou recurso apresentado pelo réu.
O caso foi registrado em julho daquele ano em Cornélio Procópio, quando o homem, que não teve o nome revelado, teria se recusado a ser atendido por uma funcionária negra em um posto de combustível da cidade.
De acordo com a denúncia, explica o promotor de Justiça de Cornélio Procópio, José Paulo Montesino, o homem teria dito: “eu não vou nessa bomba, vou na outra porque sou racista”.
O promotor diz ainda que na condenação em primeira instância, o réu recebeu a pena de um ano e dois meses de reclusão, que acabou substituída por uma medida protetiva determinando que ele mantivesse distância mínima de 200 metros da vítima.
Na decisão em segunda instância, a medida protetiva foi renovada por mais 180 dias. Em caso de descumprimento da ordem de afastamento, o homem pode ter a prisão preventiva decretada pela Justiça.