SEGUNDA, 21/10/2019, 06:56

Tribunal de Justiça nega recurso para Tio Douglas voltar à Câmara

EX-vereador queria saída de Jamil Janene por ser primeiro suplente

O Tribunal de Justiça negou o agravo de instrumento proposto pelo ex-vereador Douglas Pereira, que tentava cassar a decisão da Câmara de Londrina, que o afastou do cargo para o retorno de Rony Alves no início de outubro.

No pedido, Douglas afirmava ser o primeiro suplente da coligação “Londrina pra Frente”, formado pelos partidos PP e PTB, enquanto Jamil Janene seria o segundo suplente.
Em janeiro de 2017, Fernando Madureira, eleito pela mesma coligação, pediu licença do cargo para assumiu a Fundação de Esportes, ao mesmo tempo em que Douglas Pereira assumiu a superintendência da Acesf, abrindo a vaga para Janene.
Quando Rony Alves foi afastado do cargo por conta das investigações da Operação ZR3, Douglas foi novamente convocado para assumir a vaga, deixando a Acesf.
A Justiça autorizou a volta de Rony Alves no início do mês, e a Mesa Diretora da Câmara ordenou a saída de Douglas Pereira. O agora ex-vereador alega que a Lei Orgânica do Município e a Resolução da Câmara Municipal, usadas para amparar a decisão, não podem sobrepor o código eleitoral.

Na decisão que negou o pedido do ex-vereador, o juiz Francisco Cardozo Oliveira afirmou que a ocupação da vaga na condição de suplente possui caráter precário, e vincula-se ao cargo de cada vereador.

Por isso, o suplente tem direito a permanecer no cargo somente durante o afastamento do vereador que estava substituindo.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, Jamil Janene segue como suplente até Fernando Madureira voltar para Câmara. Em entrevista recente, o atual presidente da Fundação de Esportes confirmou que irá retornar ao Legislativo assim que entregar projetos pendentes, o que deve acontecer no início de 2020.

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