Vereador Junior Santos Rosa, do PSD, retira de pauta projeto de lei polêmico, que chegou a ser aprovado em primeiro turno, na Câmara de Vereadores de Londrina.
O projeto prevê multas a servidores e órgãos da rede municipal, que apresentarem discursos ou divulguem materiais que possam comprometer as convicções morais.
A resistência ao projeto de lei, de autoria do vereador Junior Santos Rosa, era grande. Professores da rede pública, além de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina, se movimentaram para barrar o projeto. Uma manifestação estava agendada para a semana que vem, durante reunião da Comissão de Educação da Casa. Um grupo de professores ainda protocolou uma nota de repúdio à medida. Com tudo isso, o vereador Junior Santos Rosa anunciou que estava retirando o projeto de pauta, por tempo indeterminado.
O movimento do vereador ainda não põe fim ao projeto de lei, pois ele foi retirado de discussão, mas não arquivado. Isso quer dizer que a proposta deve voltar ao plenário da Câmara futuramente. Junior Santos Rosa nega que o projeto seja uma espécie de lei da mordaça.
Um dos maiores críticos da proposta foi o vereador Rony Alves, do PTB, que defende que o projeto de lei seja arquivado em definitivo.
De acordo com o vereador Junior Santos Rosa, o projeto de lei não altera o andamento das sindicâncias, nos casos que já preveem mal comportamento no serviço público. O texto acrescenta que, se condenado pela sindicância, o servidor deve ser multado em 5% da sua remuneração, ou 15% do valor, no caso de empresas que tenham contrato ou patrocínio firmado com o município.
REPÓRTER ANDRÉ COSTA BRANCO